A advogada Rosane Magaly Martins conseguiu reverter nesta terça-feira, 5, na 5ª Câmara de Direito Cível do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), a condenação onde teria que indenizar cinco estudantes de medicina que fizeram gestos obscenos em frente ao Teatro Carlos Gomes, no Centro de Blumenau. A condenação havia acontecido em 2021 e o caso ocorreu em 2017.
Nas redes sociais, Rosane ressaltou a importância de ter conseguido reverter a decisão. “Não era pelo valor da condenação em si, mas pela injustiça. Julgamento simbólico na semana do Dia Internacional da Mulher”, comentou.
Ao jornal O Município Blumenau, a advogada também relatou que, na época, ficou abalada com a decisão judicial. O caso a afetou emocionalmente, pois, segundo ela, tenta levar uma vida ética e correta.
A decisão de reverter a decisão foi unânime entre os três desembargadores, Ricardo Fontes, Luiz César Medeiros e Cláudia Lambert de Faria, que votaram.
Agora, os cinco médicos terão que arcar com os pagamentos dos honorários sucumbenciais do processo.
Relembre o caso
A foto foi publicada em 2017 e a advogada, na época, criticou a conduta dos formandos. Os cinco processaram Rosane pedindo indenização moral. Em 2021, ela havia sido condenada a pagar R$ 15 mil.
Em 2017, a Universidade Regional de Blumenau (Furb) criou uma comissão para investigar o caso.
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