Circula nas redes sociais um suposto decreto realizado pela Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí (Ammvi) para as cidades que compõem a associação. O texto estipula novos horários de funcionamento aos estabelecimentos das cidades durante a pandemia. O documento foi apresentado na manhã desta segunda-feira, 29, aos prefeitos da região durante uma reunião cujo tema foi a adoção de medidas regionais de enfrentamento ao coronavírus.
Segundo o presidente da Ammvi, Matias Kohler, a videoconferência não definiu nenhuma medida a ser implantada e por isso será realizada uma nova reunião entre os prefeitos nesta quinta-feira, 2, para debater o assunto.
Kohler explica que caso seja acordado, o decreto passa a valer na sexta-feira, 3. No entanto, o documento servirá como embasamento para cada prefeito decidir quais medidas restritivas serão implantadas na cidade.
“A Ammvi quer oferecer subsídio para a decisão dos prefeitos. De maneira nenhuma é um decreto da associação que vai viger os 14 municípios. É apenas uma coleta de dados onde isso possa referenciar as decisões dos municípios já que o próprio instrumento do governo estadual exige que para contrapor a ferramenta do estado se tenha uma orientação técnica ou científica”, diz.
Segundo ele, a proposta ainda está sendo construída e foi apresentada aos prefeitos para que eles pudessem sugerir alterações. O estudo foi realizado pela Comissão de Governança da Ammvi. O presidente da Ammvi diz que o conteúdo da reunião foi publicado de forma equivocada pelo Prefeito de Indaial, André Moser. “Tenho certeza que ele não agiu de má-fé, talvez de forma equivocada”.
Sobre a data de publicação do decreto, Kohler acredita que ele será divulgado até o fim desta semana. “Estudamos que até sexta-feira seja publicado, pois nós precisamos passar essa semana até quarta-feria com reuniões internas. Na quinta-feira será debatido com os prefeitos e na sexta-feira de manhã será formalizado esse documento”.