Durante o restante desta semana, os fiscais não irão multar cidadãos ou empresas em Blumenau no que diz respeito à falta de máscaras. Ocorrerá apenas uma ação orientativa aos estabelecimentos, informando e explicando sobre a importância do uso do objeto fora do isolamento domiciliar.
Contudo, a partir da próxima semana, os fiscais – que serão agentes da Vigilância Sanitária – passarão a observar com mais critério quem descumprir a norma. Segundo informações da Prefeitura de Blumenau, os fiscais primeiramente irão orientar os cidadãos que estiverem em desconformidade com a regra e, inclusive, entregarão máscaras para que possam usar.
Se o indivíduo for flagrado novamente em via pública ou estabelecimento comercial sem máscaras – ou se ele simplesmente se recusar usar o objeto oferecido pela Vigilância Sanitária – será aplicada a multa.
Os valores ainda não estão especificados, mas é certo que, para as multas a cidadãos, elas deverão estar em dívida ativa, ou seja, as pessoas ficarão em dívida com o Estado. Neste tipo de situação, caso não haja o pagamento da multa, isso impossibilita a pessoa de realizar compras a prazo e dificulta o acesso a crédito nas praças.
Ainda não foi especificada a situação dos automóveis – se será ou não obrigado o uso dentro dos veículos. Tudo o que ainda falta esclarecer será informado pela prefeitura nos próximos dias.