Após aumento de taxa de esgoto em Blumenau, vereador protocola denúncia no MP-SC

17/04/2025

Na tarde desta quarta-feira, 16, o vereador Professor Gilson de Souza (União) protocolou no Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC), junto a 13ª Promotoria de Justiça de Blumenau, uma denúncia acerca de supostas irregularidades no aumento da taxa de esgoto que foi estabelecido dia 1 de abril. A taxa foi definida por meio de um termo aditivo que foi assinado dia 20 de março, autorizando um aumento de 10,72%, para se somar ao de 5,2% que já havia sido anunciado no início de março.

O vereador alega que as motivações deste aumento não foram transparentes e traz questionamentos como: o prazo legal para que o reajuste foi aplicado, a forma que o reajuste ocorreu, se está de acordo com a Lei e com os princípios da administração pública, se as mudanças estão de acordo com as regras de licitação, dentre outros apontamentos.

Gilson diz que espera que o Ministério Público faça a investigação necessária, para que se tenha certeza que o procedimento seguiu as normas legais e que possíveis irregularidades sejam apuradas.

“Esse aumento foi repentino, não foi devidamente explicado e quando se lê o documento que gerou esse reajuste, ficam ainda mais dúvidas. Por isso, uma investigação é necessária para garantir o cumprimento da legislação vigente. A população tem o direito de entender a motivação de um aumento repentino como esse e ter certeza se tal medida é realmente necessária para cidade”, declarou o parlamentar.