Após as manifestações realizadas no 31º Grito dos Excluídos durante o desfile de 7 de Setembro em Blumenau, o prefeito Egidio Ferrari anunciou, por meio de postagem nas redes sociais, que vai adotar as medidas necessárias contra os atos.
Entre os participantes do Grito dos Excluídos estavam o instituto Mães do Amor em Defesa da Diversidade, Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST), além de grupos pela Luta Antimanicomial, contra a anistia aos presos de 8 de janeiro, e pela permancência da Policlínica Regional em Blumenau.
Decreto sobre desfile de 7 de Setembro
Na publicação, o prefeito afirma que o objetivo do desfile de 7 de Setembro é “celebrar a Independência do Brasil, exaltando valores de cidadania, civismo e amor à pátria”, além de enaltecer a cultura e o trabalho realizado por instituições e a comunidade. Ele afirma que um grupo não respeitou as regras e desconsiderou o decreto municipal que proíbe manifestações políticas durante o ato cívico. “Não vamos tolerar esse tipo de desrespeito”, diz.
“Aqui em Blumenau temos o Decreto nº 15.627/2024 que institui o regulamento dos desfiles cívicos de Sete de Setembro e proíbe manifestações políticas, eleitorais, ofensivas ou contrárias ao objetivo da data, além de proibir o uso de sistemas de som e ações que coloquem em risco a segurança dos participantes. Isso não foi respeitado e nós vamos tomar as medidas necessárias”, dispara o prefeito.
O decreto ao qual o prefeito se refere foi publicado em setembro de 2024 e diz que os órgãos, entidades ou associações que descumprirem as regras estabelecidas no regulamento ficarão impedidos de participar dos três desfiles cívicos de Sete de Setembro subsequentes.
Confira algumas fotos da manifestação no desfile de 7 de Setembro
Vereadores se posicionam
O vereador Jean Volpato (PT), que participou do desfile com cartazes protestando pela Policlínica Regional, se manifestou por meio de nota após a publicação do prefeito. “Podem tentar nos intimidar, mas não vão nos calar”, disse. “Entendo que este decreto é inconstitucional pois tenta limitar a liberdade de manifestação prevista na Constituição e iremos tomar medidas para preservar o nosso direito”, acrescentou.
Confira a nota na íntegra
“Não nos elegemos para atender aos interesses do sistema político das raposas velhas em Blumenau. Viemos para mudar, abalar, transformar. Podem tentar nos intimidar, mas não vão nos calar!
Prefeito de Blumenau anunciou medidas contra a nossa participação no grito dos excluídos no último domingo, quando protestamos pela Policlínica em Blumenau. Prefeito usa um decreto inconstitucional para tentar nos calar.
Entendo que este decreto é inconstitucional pois tenta limitar a liberdade de manifestação prevista na Constituição e iremos tomar medidas para preservar o nosso direito”.
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O vereador Adriano Pereira (PT), que também participou do Grito dos Excluídos, se manifestou sobre a postagem do prefeito. Ele afirma que não gritou palavras de ordem políticas, sobre anistia, Bolsonaro ou Lula. Diz que manifestou “exclusivamente em defesa da saúde pública, com foco na permanência da Policlínica em Blumenau”.
“E aqui reside a contradição: o Prefeito costuma pregar em suas redes sociais sobre liberdade e democracia, mas agora tenta calar um vereador que fala sobre saúde pública. Isso é democracia ou é censura?”, dispara o parlamentar.
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Confira a nota na íntegra
Nos últimos dias, fui citado pelo Prefeito em tom de ameaça, após ter participado do Grito dos Excluídos em Blumenau. Quero esclarecer à sociedade e à imprensa alguns pontos fundamentais:
Em nenhum momento gritei palavras de ordem políticas, tampouco falei sobre anistia, Bolsonaro ou Lula. Minha manifestação foi exclusivamente em defesa da saúde pública, com foco na permanência da Policlínica em Blumenau, um direito essencial da população.
Durante todo o trajeto, não houve ofensas, agressões, depredação ou vandalismo da minha parte. Minha postura sempre foi de respeito às leis e ao Estado Democrático de Direito.
O que manifestei está gravado: falei sobre saúde e nada mais. E aqui reside a contradição: o Prefeito costuma pregar em suas redes sociais sobre liberdade e democracia, mas agora tenta calar um vereador que fala sobre saúde pública. Isso é democracia ou é censura?
A Constituição Federal garante a liberdade de expressão. Pergunto: com base em qual parágrafo da nossa Carta Magna o Prefeito fundamenta essa ameaça de “tomar providências”? É um absurdo, um retrocesso e uma postura autoritária.
Não vão me calar na luta pelo povo e pela nossa cidade. Sei que há temas que incomodam a atual gestão: a crise da BRK e o 5º aditivo, a polêmica do limpa-fossa, a CPI, a perda da Policlínica. Mas não aceitarei que esse incômodo seja descontado neste vereador, que trabalha de forma séria e comprometida com os 35 bairros de Blumenau.
Reafirmo o meu compromisso com a verdade, com o povo e com a democracia. Luto por Blumenau e continuarei lutando, doa a quem doer.
ONG se manifesta
O Instituto Mães do Amor em Defesa da Diversidade também se manifestou contrário à atitude do prefeito. Em nota, a ONG afirma que o Grito dos Excluídos é uma manifestação histórica e pacífica dos movimentos sociais.
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“A Constituição Federal é clara: a liberdade de expressão, de reunião e de manifestação é direito de todos os cidadãos, e não privilégio de um grupo político ou ideológico. Tentar silenciar o Grito dos Excluídos é, antes de tudo, uma afronta ao Estado Democrático de Direito e à própria cidade de Blumenau, que deve se orgulhar de sua diversidade e do direito de cada cidadão ocupar o espaço público”, salienta.
Confira a nota na íntegra
“O prefeito de Blumenau, que recentemente esteve nas ruas em ato contra as instituições democráticas – atacando o Supremo Tribunal Federal, o governo federal e pedindo “liberdade” para Bolsonaro – agora tenta impedir a realização do Grito dos Excluídos, manifestação histórica e pacífica dos movimentos sociais.
Ora, como pode quem se diz defensor da democracia praticar tamanha contradição? Como pode alguém levantar a bandeira da liberdade para uns poucos e, ao mesmo tempo, negar o mesmo direito à pluralidade de vozes que compõem a nossa sociedade?
A Constituição Federal é clara: a liberdade de expressão, de reunião e de manifestação é direito de todos os cidadãos, e não privilégio de um grupo político ou ideológico. Tentar silenciar o Grito dos Excluídos é, antes de tudo, uma afronta ao Estado Democrático de Direito e à própria cidade de Blumenau, que deve se orgulhar de sua diversidade e do direito de cada cidadão ocupar o espaço público.
Nós reafirmamos: democracia não se escolhe pela metade. Não existe liberdade seletiva. O mesmo direito que levou o prefeito às ruas em defesa de suas bandeiras é o direito que assegura aos movimentos sociais, trabalhadores, mulheres, juventude, negros, indígenas e população LGBTQIA+ também se manifestarem.
A democracia só é plena quando o espaço público é garantido a todos. Silenciar uns para privilegiar outros é autoritarismo.
O Grito dos Excluídos vai continuar a ecoar em Blumenau, porque a cidade não pertence a um governo ou a um prefeito – pertence ao seu povo”.
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