Com informações da Agência Brasil
Uma pequena fatia da quantia alcançada com o maior leilão do setor de petróleo e gás da história do Brasil pode ser destinada a Blumenau. O processo, que ainda precisa ser finalizado com a arrematação de dois lotes que não tiveram oferta, poderá render R$ 6,8 milhões para a cidade. A Rodada de Licitações do Excedente da Cessão Onerosa ocorreu nesta quarta-feira, 6.
Esse cálculo leva em conta o valor de R$ 106,5 bilhões, expectativa do governo federal com todo o leilão. Como apenas dois dos quatro blocos foram arrematados, o valor efetivamente obtido foi de R$ 69,9 bilhões.
Com o valor já conquistado, que será pago até dia 27 de dezembro, a estatal receberá a maior parte, R$ 34,6 bilhões, pois precisa ser ressarcida pelo contrato de Cessão Onerosa assinado em 2010.
Municípios receberão R$ 5,3 bilhões, e outra fatia de mesmo valor será repartida entre as unidades da federação. O estado do Rio de Janeiro, que é o estado produtor, terá uma parcela adicional de R$ 1,1 bilhão, e a União arrecadará os R$ 23 bilhões restantes.
A simulação baseada nos R$ 106,5 bilhões, que podem gerar R$ 6,8 milhões a Blumenau, foi realizada pela Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira (Conof) da Câmara dos Deputados, no último mês. Ela considerou a divisão entre a Petrobras, a União, os estados e municípios.
Dinheiro inesperado
Essa conta é feita a partir da partilha dos recursos, que prevê 15% do total arrecadado pela União a ser divididos aos municípios. O critério adotado é baseado no Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Apesar de metade do esperado ter sido garantido aos municípios, a verba significará uma surpresa aos cofres públicos de Blumenau. Tanto que, até o momento, a Prefeitura não se manifesta sobre o assunto. A orientação é aguardar a confirmação da vinda do dinheiro.
O governo federal ainda vai definir qual serão as áreas beneficiadas com os valores, mas saúde, educação e defesa devem estar na lista.
Megaleilão do pré-sal
Os quatro blocos leiloadas por meio do Contrato de Cessão Onerosa estão localizadas na Bacia de Santos. São Atapu, Búzios, ltapu e Sépia, no litoral do Rio de Janeiro. Duas delas foram arrematadas pela Petrobras.
O bloco de Búzios, o maior, foi arrematado em consórcio com chinesas CNODC Brasil e CNOOC Petroleum. O de Itapu será explorado pela Petrobras, que levou a área sozinha.
Neste momento, foram habilitadas a participar 14 empresas privadas e estatais, incluindo a Petrobras. Dessas, apenas sete compareceram no megaleilão realizado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Atapu e Sépia não atraíram interessados. De acordo com o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, essas áreas serão leiloadas novamente em 2020.