Um projeto de lei de autoria do vereador Oldemar Becker (DEM), que autoriza a realização de cursos de primeiros socorros nas escolas de Blumenau, foi aprovado nesta terça-feira, 19.
O curso será direcionados aos diretores, professores e funcionários das escolas públicas e particulares de Ensino Fundamental e de Educação Infantil, no âmbito do município de Blumenau.
A matéria prevê que os cursos poderão ser ministrados por empresas especializadas e certificadas pelos órgãos competentes, contratados por instituições privadas que irão custear despesas por meio de seus programas de incentivo à informação e conhecimento de proteção à vida.
Segundo o projeto, para aplicação da lei, deverão ser mantidos, em cada unidade escolar, materiais necessários à utilização em primeiros socorros, custeados pelas instituições privadas referidas e fornecidos de forma totalmente gratuita para a Administração Pública.