STF proíbe tese de legítima defesa da honra em casos de feminicídio
Resultados de julgamentos apoiados nesse argumento podem ser anulados
Isenção federal para compras pela internet de até 50 dólares entra em vigor a...
Portaria foi publicada no fim de junho
Presidente Lula sanciona programa que aumenta vagas de tempo integral para a educação básica
Programa prevê R$ 4 bilhões de investimento para ampliar 1 milhão de novas matrículas em 2023
Receita abre consulta para terceiro lote de restituição do Imposto de Renda
Valor total do crédito é de R$ 7,5 bilhões
Herdeiro do fundador das Casas Bahia é condenado por explorar sexualmente adolescentes e mulheres
Ele foi condenado e terá que pagar R$ 30 milhões
Após prédio de condomínio desabar em Pernambuco, 14 pessoas morrem
Dentre as vítimas estão crianças e um adolescente
Brasileiros ainda não sacaram R$ 7,12 bilhões de valores a receber; confira como consultar
Sistema do Banco Central devolveu apenas R$ 4,17 bi de R$ 11,2 bi que estavam à disposição inicialmente
Presidente Lula sanciona lei que garante igualdade salarial entre homens e mulheres
Lei prevê multas altas para descumprimento da regra
Compras pela internet de até 50 dólares não terão mais taxação no Brasil
Medida entra em vigor a partir de 1º de agosto
Segundo lote da restituição do Imposto de Renda é pago nesta sexta-feira
5.138.476 contribuintes receberão R$ 7,5 bilhões