Balneário Camboriú estabeleceu novas regras para o uso de patinetes, bicicletas elétricas e ciclomotores no trânsito da cidade. O decreto, assinado pelo prefeito Fabrício Oliveira, foi publicado nesta terça-feira, 4, e começa a valer no dia 20 de agosto.
Veja o que muda
A condução de patinetes, veículos de transporte individual, só será permitida em ciclofaixas ou ciclovias em uma velocidade inferior a 20 km/h. No caso da ciclofaixa da Avenida Atlântica, fica proibido o uso do equipamento entre 8h e 12h nos fins de semana e feriados. Além disso, é proibido transitar por calçadas com o patinete.
Bicicletas elétricas
É permitida a circulação em ciclovias ou ciclofaixas desde que possua espelhos, indicador de velocidade, campainha, sinalização noturna dianteira, traseira e lateral, além de pneus em boas condições. É obrigatório o uso de capacete.
Ciclomotores
Os ciclomotores são veículos de duas rodas com mais de 1,2 m. O decreto proíbe a condução dos veículos por pessoas sem habilitação A ou Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC).
Também não será permitida a circulação de ciclomotores em calçadas, ciclovias e ciclofaixas, para não colocar em risco a segurança de pessoas que transitam por esses lugares.
Para obter a ACC, o cidadão precisa preencher os requisitos exigidos para as categorias A, B e C de habilitação: ser maior de 18 anos, saber ler e escrever e possuir CPF. A solicitação deve ser feita na sede do Detran, na Avenida do Estado, 4243.
“O decreto busca trazer segurança àqueles que compartilham a ciclovia para que todos usem sem que haja acidentes. A ideia não é proibir a utilização desses veículos, e sim, fomentar seu uso, por serem mais ecológicos e diminuírem a circulação de veículos automotivos na rua”, disse o Secretário de Segurança Pública, David Queiroz.