Cada vez mais os blumenauenses vêm buscando, na base do diálogo, soluções para os mais diferentes conflitos, antes mesmo de tomar alguma medida judicial. É o que comprovam os números apresentados na manhã desta quinta-feira, 19, pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc).
Na última terça-feira, 17, o Cejusc de Blumenau completou um ano de seu retorno às atividades, e as estatísticas que vem apresentando desde então são positivas. Além de buscar uma solução apaziguadora entre as partes após o início de processo, os números que se destacam são das chamadas audiências pré-processuais, que são quando a resolução do conflito é buscada no Cejusc antes de realizar representação no tribunal.
Em 2019, foram 117 audiências pré-processuais. Destas, 61 contaram com a presença de ambas as partes. Das 61 audiências realizadas com a presença de todos os envolvidos no conflito, 42 foram solucionados, ou seja, 68,85%.
O número de audiências pré-processuais realizadas no Cejusc ainda é bem abaixo das que envolvem um processo judicial – de fevereiro até setembro, foram 867 audiências. Contudo, conforme explica a juíza Quitéria Tamanini Vieira Péres, foi identificada uma tendência ao aumento da busca por soluções pacíficas. “É uma mudança cultural, e isso leva um tempo, mas há um crescimento estatístico na procura por resoluções pré-processuais”.
O índice de sucesso nas audiências em que há um processo judicial é menor. Em 2019, foram 867 audiências desse tipo no Cejusc, com 704 na presença de ambas as partes. Destes 704, 144 realizaram acordos, ou seja, 20,5%. No entanto, é acima da média nacional, que chega a 15%.
Porém, conforme explica o conciliador Dorval Henrique Ferrari, o gráfico aponta um aumento cada vez maior das resoluções de processos na audiência conciliatória. “Apenas em agosto, tivemos um número de 28,26% de acordos realizados com as audiências conciliatórias”.
Trabalho também com as escolas
Nos próximos meses, o Cejusc passará a realizar atuação direta nas escolas, plantando a semente da conciliação amigável desde a infância com o projeto Sou da Paz. A responsável pela iniciativa é Isabel Cristina Niebuhr, assessora e conciliadora do 1º Juizado Especial Cível da comarca de Blumenau.
Ela já pode ter uma primeira experiência com implementação do projeto a escola Shalom. “O objetivo é a disseminação de práticas compassivas e de comunicação não violenta. Foi importante observar o quanto as crianças estão abertas a resolver as situações com o diálogo, a conversa. Parece que vamos perdendo isso com o passar dos anos, mas é uma prática importante para a resolução dos conflitos”.