BluMob pede revisão da tarifa de ônibus em Blumenau, mas não leva

Concessionária do transporte coletivo alegava aumento do diesel após alteração do PIS e Cofins

BluMob pede revisão da tarifa de ônibus em Blumenau, mas não leva

Concessionária do transporte coletivo alegava aumento do diesel após alteração do PIS e Cofins

Evandro de Assis

A BluMob solicitou em agosto deste ano uma revisão da tarifa de ônibus de Blumenau. O pedido se baseou na alta do preço do diesel após o governo federal elevar PIS e Cofins sobre os combustíveis. Conforme o pedido da BluMob, o custo do litro do diesel subiu R$ 0,21. A resposta da Agência Intermunicipal de Regulação (Agir), órgão responsável por avaliar o contrato de concessão, foi negativa.

A solicitação foi feita ao Seterb em 4 de agosto. No dia 22 do mesmo mês, o Seterb respondeu que é o órgão responsável por fiscalizar o serviço, e que assuntos tarifários deveriam ser encaminhados à prefeitura. Foi o que fez a BluMob no dia 15 de setembro. Da Procuradoria do Município, o assunto chegou até a Agência Intermunicipal de Regulação (Agir).

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Na resposta, com data de 13 de novembro, o diretor geral da Agir, Heinrich Luiz Pasold, informa que o parecer administrativo apontou um impacto de apenas R$ 0,01 no valor da tarifa de ônibus, que hoje custa R$ 3,90. Assim, conclui que “a alteração das alíquotas do PIS e da Cofins não resulta em desequilíbrio contratual econômico financeiro para a concessão, além de que o fluxo de caixa da concessionária tem capacidade para suportar o referido aumento”.

Porém, ao indeferir o pedido a Agir admite que a variação de preços do diesel pode ser compensada no período de reajuste tarifário, no início de 2018.

A BluMob ainda não se manifestou sobre a decisão.

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