Entre os projetos de leis aprovados pela Câmara de Vereadores de Blumenau manhã desta terça-feira, 4, está uma solicitação da Secretaria Municipal de Cultura e Relações Internacionais. O projeto prevê medidas emergenciais para garantir amparo econômico para o setor cultural, gravemente atingido pelos efeitos da Covid-19.
De acordo com a prefeitura, autora do projeto, o município não será prejudicado financeiramente, já que os recursos fazem parte do Fundo Municipal de Apoio à Cultura (FMAC). A proposta prioriza o fato de não é possível realizar atividades culturais durante a pandemia.
O uso emergencial de recursos existentes no FMAC serão regulamentados pela Secretaria de Cultura e Relações Institucionais. As ações incluem a realização de editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais.
O investimento também prevê a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser presenciais, gravadas, transmitidas e disponibilizadas aos meios de comunicação, como rádio, tv, internet e outros.
Prêmio Emergencial Leide Regina de Liz
O projeto ainda institui o Prêmio Emergencial Leide Regina de Liz para premiação de propostas culturais que irão integrar a programação do Festival Multicultural Blumenau On-line, nas áreas de música, dança, teatro e circo, artes visuais, design e moda, biblioteca, literatura e livro, cinema e vídeo, cultura popular e artesanato, comunicação e formação em cultura, patrimônio material e imaterial e museus e espaços de memória.
As propostas serão transmitidas no formato on-line e permanecerão disponíveis nas plataformas digitais e redes sociais do CMPC, PMB e SMC de forma gratuita sem ônus a direitos autorais por tempo indeterminado.
O valor total destinado ao Prêmio Emergencial Leide Regina de Liz é de R$ 33 mil. As propostas selecionadas serão premiadas em R$ 600,00 para propostas com equipe artística/técnica com até 2 pessoas ou em R$ 1 mil para propostas com equipe artística/técnica de 3 ou mais pessoas.
Leide, que faleceu em abril deste ano, era Conselheira Municipal de Cultura e trabalhou na Universidade Regional de Blumenau por 35 anos. Muitos deles à frente da Divisão de Cultura. A blumenauense foi vítima de câncer.
O projeto foi aprovado em redação final e segue para sanção do prefeito.,