A Câmara de Vereadores de Blumenau arquivou nesta tarde de terça-feira, 20, o projeto que pretendia instituir nas escolas da cidade o Programa Escola Sem Partido. De autoria dos vereadores Marcos da Rosa (DEM) e Ricardo Alba (Patriota), a proposta proibia professores de apresentar opiniões políticas em sala de aula.
O texto também proibia o poder público de “se imiscuir no processo de amadurecimento sexual dos alunos nem permitirá qualquer forma de dogmatismo ou proselitismo na abordagem das questões de gênero”.
O projeto de lei recebeu parecer contrário da assessoria jurídica da Casa e foi rejeitado pela Comissão de Constituição e Justiça. Na sessão ordinária desta tarde, os vereadores confirmaram o arquivamento.