Casal é impedido de adotar criança irregularmente no Vale do Itajaí

Eles faziam parte do programa Família Acolhedora, que não permite a adoção dos jovens abrigados

Casal é impedido de adotar criança irregularmente no Vale do Itajaí

Eles faziam parte do programa Família Acolhedora, que não permite a adoção dos jovens abrigados

Redação

Um casal foi impedido de ficar com a guarda de uma criança após tentar adotá-la irregularmente no Vale do Itajaí. O município onde o caso ocorreu não foi divulgado pelo Ministério Público.

A família atuava como Família Acolhedora, serviço que acolhe crianças e adolescentes provisoriamente até que eles retornem para a família de origem ou sejam encaminhadas para adoção. Porém, os inscritos não podem adotar enquanto fazem parte do programa.

Saiba como funciona o serviço de Família Acolhedora e conheça três casos em Blumenau

Quando a criança que eles acolheram foi encaminhada para adoção por uma das famílias inscritas no Cadastro Único Informatizado de Adoção, eles tentaram entrar com um habeas corpus para reverter a decisão e adotá-la.

Na manifestação, o Ministério Público registrou que o casal estava informado de que pessoas inscritas no programa precisam assinar uma declaração de que não possuem intenção de adotar. Eles devem se comprometer com a inclusão do jovem em uma nova família ou com o retorno à de origem.

“Oportuno esclarecer que é compreensível o desejo dos requerentes em adotar. O que não se pode compactuar, contudo, é que pretendem adotar pela via transversa, utilizando-se de um atalho, qual seja, a função de família acolhedora que desempenharam e cujos interesses primordiais a serem enaltecidos são os da criança, acima de quaisquer outras circunstâncias”, considera a Promotora de Justiça que acompanha o caso.

O Ministério Público também destacou que, caso o casal deseje adotar, precisa passar pelo procedimento próprio. O fato de as famílias acolhedoras não poderem estar no cadastro de adoção é justamente para evitar que os programas de acolhimento familiar se convertam em um atalho para a adoção.

Ao negar o pedido do casal, o desembargador Saul Steil considerou que “não se mostra desejável, neste contexto, que o casal permaneça na guarda provisória da infante e a mantenha envolvida na incerta empreitada de obter transversamente sua adoção judicial, em total desconcerto com os preceitos legais que regem tão delicado e relevante instituto”. A decisão é passível de recurso.


Receba notícias no seu WhatsApp: basta clicar aqui para entrar no grupo do jornal

Clique aqui e inscreva-se no canal no YouTube do jornal O Município Blumenau. Vem muita novidade por aí!

Colabore com o município
Envie sua sugestão de pauta, informação ou denúncia para Redação colabore-municipio
Artigo anterior
Próximo artigo