César Wolff

César Wolff é advogado e professor da Furb. Foi presidente da subseção Blumenau da Ordem dos Advogados do Brasil entre 2010 e 2015.

Auxílio-emergencial sem precisar: a pandemia evidenciou uma crise ética?

Colunista discute sobre o uso irregular do benefício distribuído pelo governo federal

César Wolff

César Wolff é advogado e professor da Furb. Foi presidente da subseção Blumenau da Ordem dos Advogados do Brasil entre 2010 e 2015.

Auxílio-emergencial sem precisar: a pandemia evidenciou uma crise ética?

Colunista discute sobre o uso irregular do benefício distribuído pelo governo federal

César Wolff

Já se disse, com alguma simplicidade, que ética é fazer a coisa certa mesmo quando ninguém está olhando. É fazer a coisa certa sempre. E, mais: independentemente de ser ou não lícito.

Dia a após dia leem-se notícias de pessoas que, sem nenhuma sombra de dúvida, pediram e receberam indevidamente o auxílio emergencial para três parcelas de R$ 600, diga-se, a conta de todos nós.

E por que isso aconteceu? As regras estão claras e são bastante restritivas, mas diante da urgência para concessão do auxílio o governo o implementou de forma automática, sendo que alguns parâmetros foram colhidos por autodeclaração. Dessa forma, o filtro ficou aberto à própria consciência e juízo dos interessados. E aí deu no que deu.

Fontes do IBGE estimam que três quartos dos valores liberados chegaram a quem, realmente, precisa. E apesar dos valores que podem ter sido indevidamente recebidos, responsáveis pela implantação comemoram o fato de que a forma como foi implementado garantiu a distribuição de renda a quem realmente necessita de forma célere.

Realmente, houve muita cobrança do governo pela rápida implantação deste auxílio emergencial. Criticou-se, inclusive, a exigência de apresentação de CPF pelos necessitados, mais um entrave ao pronto pagamento.

Implantado o auxílio e realizados os primeiros pagamentos, é chegado o momento de reflexão. É importante que a sociedade e o governo estimulem as pessoas a agirem eticamente. Que se permita a todo beneficiado, por autodeclaração, a devolução dos valores em caso de irregularidade.

Há exemplos inúmeros de anistia na legislação brasileira. Até a repatriação de valores não declarados mantidos no exterior por pessoas e empresas bem aquinhoadas chegou a ser, recente e legalmente, admitida.

Em meio a tantas crises conjuntas, importante é encontrarmos os caminhos que nos levem à superação. Para quem recebeu o auxílio indevidamente, abre-se a oportunidade de redimir-se; para a sociedade, de perdoar. Afinal, nos termos da Constituição, juntos nos comprometemos em construir uma sociedade livre, justa e solidária.


Ainda não está no grupo de notícias do jornal no WhatsApp? Clique aqui e entre agora mesmo.

Você tem Telegram? O jornal tem um canal de informações lá. Clique aqui e participe.

Colabore com o município
Envie sua sugestão de pauta, informação ou denúncia para Redação colabore-municipio
Artigo anterior
Próximo artigo