César Wolff

César Wolff é advogado e professor da Furb. Foi presidente da subseção Blumenau da Ordem dos Advogados do Brasil entre 2010 e 2015. Escreve sempre às quintas-feiras.

“Perdemos tempo, financiamento e recursos públicos com a ponte Norte-Sul”

Colunista critica insistência da prefeitura no projeto, que foi suspenso após sete anos de polêmicas

César Wolff

César Wolff é advogado e professor da Furb. Foi presidente da subseção Blumenau da Ordem dos Advogados do Brasil entre 2010 e 2015. Escreve sempre às quintas-feiras.

“Perdemos tempo, financiamento e recursos públicos com a ponte Norte-Sul”

Colunista critica insistência da prefeitura no projeto, que foi suspenso após sete anos de polêmicas

César Wolff

Planejamento urbano: um assunto coletivo

Por sete anos o governo do município de Blumenau insistiu no projeto de construção da nova ponte Norte-Sul, que se daria em meio à curva do rio Itajaí-Açu, no Centro. No dia 3 de abril deste ano, em entrevista coletiva, anunciou-se a substituição desse por outro projeto, aparentemente mais simples e racional.

Pode-se, e deve-se, questionar projetos de obras públicas, especialmente aquelas de grande impacto. Tanto é assim que a própria legislação exige ampla explanação à comunidade, por meio de audiência pública.

O projeto da ponte Norte-Sul sofreu, desde o início, severa contestação de especialistas e, por natural, dos residentes diretamente atingidos do bairro Ponta Aguda. A teimosia da administração municipal impediu que nesse período se consumasse um projeto anterior, que contava com financiamento aprovado e que nem de longe apresentava as contestações e inseguranças jurídicas da alternativa.

Perdemos tempo e financiamento. É fato. Perdemos também recursos públicos, pois que se investiu em projetos que não serão executados.

O importante é que todo esse moroso e custoso processo sirva de aprendizado. Não se pode mais admitir entraves ao desenvolvimento urbano. A ausência de investimento reduz a qualidade de vida dos munícipes e impede o crescimento econômico.

A comparação com cidades próximas é inevitável. Muitas delas promovem investimentos e intervenções urbanas importantes, mesmo neste período de crise e de parcos recursos públicos.

Precisamos de planejamento urbano como política pública, de interesse coletivo. Blumenau já contou com um Instituto de Pesquisas e Planejamento Urbano de Blumenau (Ippub). Criado em 1993 e extinto em 2005, tinha personalidade jurídica de direito público, na forma de uma autarquia municipal.

Foi substituído pelo Conselho Municipal de Planejamento Urbano (Coplan), então composto de forma paritária com representantes do poder Executivo e da sociedade civil.

É, sim, fundamental que a sociedade civil organizada participe do planejamento urbano. Mais do que isso, é uma garantia constitucional. Não se pode, no entanto, abrir mão do conhecimento técnico-científico dos experts. Arquitetos, urbanistas, engenheiros de tráfego, especialistas em trânsito, por exemplo, precisam de um foro próprio para debate e aplicação dos seus conhecimentos.

São esses entendidos na área quem melhor têm condições de orientar a comunidade à tomada de decisão. E isso nos falta.

A cidade de Blumenau não pode mais ficar refém de bravatas eleitorais. Há um limite para a politização de uma questão técnica, aqui de cunho viário, urbanístico e ambiental.

O caso da ponte Norte-Sul é um exemplo clássico. Inserido em meio à campanha eleitoral, provocou polêmica desnecessária; da qual nunca se desvencilhou, diga-se. Buscou-se, unicamente, dividendos eleitorais. Nesse aspecto – é preciso reconhecer – deu certo, mas, do outro e mais importante, não. A prova está aí.

Clique aqui para ler outras colunas

Colabore com o município
Envie sua sugestão de pauta, informação ou denúncia para Redação colabore-municipio
Artigo anterior
Próximo artigo