César Wolff

César Wolff é advogado e professor da Furb. Foi presidente da subseção Blumenau da Ordem dos Advogados do Brasil entre 2010 e 2015.

“Transporte coletivo em Blumenau é serviço caro que está longe de atender expectativas”

César Wolff

César Wolff é advogado e professor da Furb. Foi presidente da subseção Blumenau da Ordem dos Advogados do Brasil entre 2010 e 2015.

“Transporte coletivo em Blumenau é serviço caro que está longe de atender expectativas”

César Wolff

CPI do transporte coletivo de Blumenau

A notícia de que vereadores pretendem investigar a execução do contrato de concessão do transporte coletivo de Blumenau revela que o Poder Legislativo está imbuído de espírito autônomo e controlador.

A rigor, não é preciso instaurar uma Comissão Parlamentar de Inquérito para fiscalizar o Poder Executivo. Basta que se requeiram informações e documentos e se apontem as falhas.

Uma CPI não tem poder de punir quem quer que seja, mas busca apurar ilicitudes, mais do que simplesmente fiscalizar. Então é disso que se trata o requerimento apresentado: achar os culpados.

Seja como for, e aí cabe aos vereadores elegerem a via adequada para o exercício dos seus mandatos, já não se pode mais adiar um grande debate sobre esse contrato de concessão de transporte coletivo urbano na cidade de Blumenau. Uma discussão mais aprofundada deverá levar a ajustes, alternativas e às devidas críticas.

Pelo que consta, quando concedido o serviço, não se imaginava o aporte de milhões de reais pela municipalidade nas contas da concessionária. Mas é isso que está acontecendo, exatamente no momento em que o Poder Público mais precisa de recursos financeiros.

Como está não pode ficar. Um serviço caro à municipalidade e que está longe de atender as expectativas dos munícipes. Então, que se investigue esse contrato de concessão, mas principalmente que se vá à raiz dos problemas e necessidades que tocam a mobilidade urbana de Blumenau. E que as conclusões possam trazer melhorias efetivas, pois só assim se justificará todo o trabalho, custo e o excesso de retórica próprios de uma CPI.


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