Cigarro eletrônico: venda ilícita está na mira do Procon de Blumenau

Vigilância Sanitária e Policia Civil também fiscalizam a comercialização

Cigarro eletrônico: venda ilícita está na mira do Procon de Blumenau

Vigilância Sanitária e Policia Civil também fiscalizam a comercialização

Redação

A venda de cigarros eletrônicos está sendo fiscalizada pelo Procon de Blumenau. A ação conjunta com Polícia Civil e Vigilância Sanitária começou nesta terça-feira, 5, e é uma prerrogativa do Ministério Público de Santa Catarina.

A comercialização, importação e propaganda de todos os tipos de dispositivos eletrônicos para fumar são proibidos no Brasil, conforme Resolução de Diretoria Colegiada da Anvisa.

De acordo com o diretor do Procon, André Moura da Cunha, além das infrações administrativas, quem importa ou exporta cigarros eletrônicos e vipes no Brasil comete crime de contrabando, conforme artigo 334-A do Código Penal. Além disso, incluem nesta categoria as pessoas que também revendem o produto.

Caso forem encontrados os produtos em comercialização na cidade, eles serão apreendidos pelo Procon. O estabelecimento será autuado, conforme preconiza a legislação brasileira, além de atender o que determina o Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Cigarro eletrônico

Também conhecido como vape, o cigarro eletrônico é um dispositivo com o formato de um cigarro convencional ou caneta, que contém uma bateria e um depósito onde é colocado um líquido concentrado de nicotina, que é aquecido e inalado. Além da nicotina, o líquido ainda produtos solventes como água, glicerina e aromatizantes para dar sabor.


Receba notícias direto no celular entrando nos grupos de O Município Blumenau. Clique na opção preferida:

WhatsApp | Telegram


• Aproveite e inscreva-se no canal do YouTube

Colabore com o município
Envie sua sugestão de pauta, informação ou denúncia para Redação colabore-municipio
Artigo anterior
Próximo artigo