Coronavírus: Prefeitura anuncia suspensão do corte de água em Brusque e outras medidas
Também haverá a prorrogação do pagamento de taxas e tributos do municipio
Por Bárbara Sales- 30/03/2020
- 17:27
Em transmissão ao vivo pelas redes sociais na tarde desta segunda-feira, 30, o prefeito Jonas Paegle e o vice-prefeito Ari Vequi, anunciaram algumas medidas que serão tomadas para minimizar os impactos econômicos da crise do novo coronavírus no município.
Entre as ações está a criação de um fundo especial para o combate da covid-19. O secretário interino de Governo e Gestão Estratégica, André Vechi, que participou da transmissão, explica que muitos empresários procuraram a prefeitura com o objetivo de colaborar com a doação de equipamentos e recursos e, desta forma, a estruturação do fundo foi a melhor forma encontrada para administrar essas colaborações.
Além disso, o fundo especial minimiza também o impacto no orçamento das demais secretarias da prefeitura.
Outra medida anunciada pela prefeitura é a suspensão do corte de água no município por falta de pagamento, pelos próximos 90 dias. Ainda não há detalhes sobre como funcionará, já que a decisão precisa ser regulamentada por decreto.
Também foi anunciada a prorrogação do pagamento das dívidas com o município por um período de 90 dias, assim como a prorrogação do pagamento do Imposto Sobre Serviços (ISS), o que beneficiará os trabalhadores autônomos. “Os autônomos são os que mais estão sofrendo com essa crise e por isso acreditamos que esta é uma medida importante tomada pela prefeitura”, destaca Vechi.
Também será prorrogado por 90 dias o pagamento de outras taxas do município, como a do cemitério e também a dos boxes do terminal urbano.
A prefeitura também anunciou que vai prorrogar os prazos de processos administrativos por 30 dias, a contar do dia 17 de abril e também a prorrogação dos alvarás provisórios com data de março, abril, maio e junho, para 90 dias.
Um gabinete de crise também será montado e terá autonomia para fazer a gestão do combate ao coronavírus no município.
“Essas são algumas medidas no âmbito tributário, já que estamos em ano eleitoral e, por isso, temos limitações”, destaca.
Algumas dessas medidas precisam da autorização da Câmara de Vereadores para serem colocadas em prática, por isso, a prefeitura se concentra agora na elaboração dos projetos de lei, para que possam ser enviados ao legislativo o mais breve possível.
