Uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc) vai debater alternativas concretas e definir estratégias para enfrentar o crescimento da população em situação de rua em Santa Catarina. O debate acontecerá nesta quarta-feira, 12, às 10h30, no auditório Deputada Antonieta de Barros, no Palácio Barriga Verde.
A proposta, aprovada por unanimidade na Comissão de Assuntos Municipais, partiu do deputado Matheus Cadorin (Novo). O parlamentar alerta para a urgência de mudanças na legislação para permitir ações mais eficazes no enfrentamento do problema.
População em situação de rua
“A população de rua cresceu 76% em dois anos no nosso estado, um aumento muito maior do que a média nacional. Esse problema não pode mais ser ignorado, e a legislação precisa permitir que os municípios e as forças de segurança atuem de forma mais efetiva”, afirma Cadorin.
Pela importância do debate, a iniciativa aprovada na Comissão de Assuntos Municipais ganhou força com a adesão das Comissões de Segurança Pública e de Prevenção e Combate às Drogas do Parlamento.
Recorde negativo
De acordo com o Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com a População em Situação de Rua, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Santa Catarina passou de 5.678 pessoas em situação de rua em 2021 para 9.989 em 2023.
As cidades com os maiores índices são Florianópolis, Joinville, Itajaí, Blumenau e Balneário Camboriú.
A audiência pública vai reunir autoridades, especialistas e representantes da sociedade civil para discutir as causas do problema e propor soluções efetivas. Entre os convidados, deputados, representantes do Ministério Público, das forças de segurança, do governo do Estado, das prefeituras e entidades do setor.
Entre os temas em discussão, a responsabilidade dos municípios na assistência à população de rua, os desafios e limites das políticas públicas municipais, o acesso a serviços essenciais (saúde, assistência social e habitação), a integração entre Estado, municípios e sociedade civil na busca de soluções, além do impacto na segurança pública e no ordenamento urbano.
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