A última sexta-feira, 18, marcou dois anos desde que uma comunidade indígena ocupou um prédio abandonado na rua Itajaí, no Centro de Blumenau. O imóvel, que fica ao lado da Rede Feminina de Combate ao Câncer, pertence ao governo do Estado de Santa Catarina.
Antes de ser o lar das sete famílias que moram no local atualmente, o espaço era ocupado por usuários de drogas e pessoas em situação de rua. Entre os mais de 20 moradores, há idosos, crianças, bebês e gestantes.
Porém, por não serem proprietários ou locatários do espaço, os ocupantes não conseguem contratar serviços como água e energia elétrica. Até julho, eles utilizavam a eletricidade de um estacionamento vizinho, mas com a pandemia o negócio fechou. Já a água sempre veio por meio de doações.
“É desumano o que nós estamos passando. Não queremos que nos deem nada, apenas que liberem para que possamos pagar os serviços. Não queremos morar ali para sempre, nem tomar o imóvel para nós. Só queríamos ficar ali até arrumar um lugar”, conta o morador Samuel Prepa.
Uma das reivindicações da comunidade é a dificuldade em ter uma conversa diretamente com Mário Hildebrandt, prefeito de Blumenau. Segundo eles, o direcionamento é sempre para as secretarias, especialmente a de Assistência Social, que trazem poucas respostas.
“Já tentamos todos os órgãos. Até agora sem sucesso. O Ministério Público Federal fala que é competência da prefeitura, mas ela diz que é do estado. Agora estamos entrando com um processo na Defensoria Pública para ver se conseguimos água e luz para nossas crianças”, relata Prepa.
A proposta dada pela Prefeitura de Blumenau é a de alocar as famílias no abrigo municipal. Entretanto, a comunidade já explicou ao município que a cultura e sistema aderidos por eles impedem que eles convivam no Amblu por tanto tempo.
“Temos crianças, idosos e gestantes. Não podemos ficar no mesmo espaço que usuários de drogas. É inviável para nós. Vai contra nossa forma de viver e nossos princípios. E a prefeitura não tem um programa para amparar os indígenas em Blumenau”, explica.
O que diz a prefeitura
A Prefeitura de Blumenau, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (SEMUDES), conversa com frequência com os moradores do referido imóvel. Já foram vários encontros entre representantes dos moradores e da Secretaria e todos são acompanhados pelo Centro de Referência de Assistência Social (Cras) IV – Centro e têm acesso aos atendimentos da Política de Assistência Social.
Também já foi ofertado, por diversas vezes, o Abrigo Municipal de Blumenau (Amblu), que é o espaço para pessoas em situação de rua, imigrantes e que estão de passagem pela cidade, mas eles não quiseram aderir a este serviço.
Sobre a contratação de serviço de água e energia elétrica, há uma questão legal que impede que a Prefeitura intervenha – o imóvel é de propriedade do Governo do Estado. Mesmo assim, o Samae já colocou à disposição o departamento jurídico para conversar com os indígenas e entender a situação.
A Prefeitura reitera, ainda, que sempre esteve aberta ao diálogo e que, em nenhum momento, negou atendimento ao grupo.