César Wolff

César Wolff é advogado e professor da Furb. Foi presidente da subseção Blumenau da Ordem dos Advogados do Brasil entre 2010 e 2015.

César Wolff: “É momento de nos orgulharmos do nosso país”

Colunista fala sobre democracia no Brasil e como a mini-reforma eleitoral auxiliou candidatos

César Wolff

César Wolff é advogado e professor da Furb. Foi presidente da subseção Blumenau da Ordem dos Advogados do Brasil entre 2010 e 2015.

César Wolff: “É momento de nos orgulharmos do nosso país”

Colunista fala sobre democracia no Brasil e como a mini-reforma eleitoral auxiliou candidatos

César Wolff

Estamos chegando ao final das eleições gerais de 2018, em que eleitores deverão votar em segundo turno. Aqui em Santa Catarina para governador inclusive. Pela legislação, sexta-feira, 26, será o último dia de propaganda eleitoral em rádio e televisão, como também para veiculação em mídia impressa.

Sábado ainda se admite alguns atos de campanha, a exemplo da permissão para distribuição de material gráfico, caminhadas e carreatas. No domingo, 28, teremos o veredicto final.

Mesmo com parte das eleições ainda em curso, já sentimos os impactos da mini-reforma eleitoral promovida no ano de 2015, pela Lei nº 13.165. Foi esta norma que permitiu a eleição do deputado federal Gilson Marques Vieira pelo Partido Novo em Santa Catarina.

O feito só foi possível com a nova regra de distribuição das vagas, independentemente de se ter alcançado a quantidade mínima de votos do chamado quociente eleitoral. Foi também esta inovação legislativa que flexibilizou a campanha eleitoral antecipada, oportunidade tão bem aproveitada pelo candidato Jair Bolsonaro, do PSL.

Sob outro ângulo, fazia tempo não assistíamos disputas, debates e insultos tão acalorados. Nem mesmo o Poder Judiciário esteve a salvo das investidas da política eleitoral. O atentado à vida do candidato líder das intenções de voto no primeiro turno, por si só, revela o grau de tensão desse pleito.

Teríamos, como alguns disseminam, motivos fundados para nos preocupar? Especialmente nesta quinta-feira, data em que comemoramos o Dia da Democracia, uma reação ao assassinato do jornalista Vladmir Herzog, a 25 de outubro de 1975, por um regime de exceção?

Não, pelo contrário, é momento de nos orgulharmos do nosso país. Passada a crise institucional que um impeachment de um presidente da República sempre gera, as instituições, e, especialmente, os brasileiros, garantiram a retomada da normalidade.

Eleger prefeitos, vereadores, parlamentares e governadores é, sim, fundamental e importante. Mas garantir o processo de sucessão de um Chefe de Estado pelo voto direto de cada cidadão é o que efetivamente distingue governos democráticos de governos autoritários. As Eleições 2018, uma vez mais, reafirmam o Brasil como um genuíno Estado Democrático de Direito.

César Wolff escreve sempre às quintas-feiras

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