Os trabalhadores do transporte coletivo de Blumenau aprovaram na manhã deste sábado, 5, proposta que inclui renovação total da Convenção Coletiva de Trabalho, com mudança da data-base, novo Acordo Especial para o período da pandemia e Plano de Rescisão à Pedido. A reunião foi realizada no Terminal da Fonte.
Após derrotas na Justiça, a Blumob terá de negociar com o Sindicato dos Empregados do Transporte Coletivo Urbano de Blumenau (Sindetranscol). Diante disto, foi realizado a assembleia com as propostas a serem apresentadas à empresa.
O que foi negociado e aprovado pela assembleia
Nova convenção coletiva de trabalho 2019/2021
Manutenção/Renovação de todas as cláusulas da atual Convenção Coletiva de Trabalho (CCT 2018/2019), com vigência até 30 de junho de 2021, com mudança da data-base para 1º de Julho.
Novo acordo coletivo especial para a pandemia
Possibilidade de redução de jornada de trabalho de 50% e 75%. Redução do valor do vale-alimentação nos meses de outubro/2020, novembro/2020, dezembro/2020 e janeiro/2021, de R$ 820 para R$ 700, retornando a R$ 820 a partir de fevereiro/2021.
Abertura de inscrição para rescisão a pedido até o limite de 130
A empresa abrirá inscrição para trabalhadores que queiram aderir ao Plano de Rescisão Contratual à Pedido, que compreende o desligamento voluntário, podendo optar em receber a indenização de duas formas:
1. Recebendo todos os direitos, inclusive a estabilidade do período da pandemia, em uma parcela ou;
2. Recebendo todos os direitos, inclusive a estabilidade do período da pandemia, em três parcelas, sendo 1/3 no ato, 1/3 em 30 dias e 1/3 em 60 dias, acrescido do valor de R$ 410 (meio vale alimentação) nas três parcelas.
Trabalhadores que optarem pela rescisão a pedido terão prioridade em caso de futuras contratações, ressalvando a ordem de prioridade aos 105 trabalhadores que optaram pela saída em maio.
Caso não se atinja o número de 130, a empresa poderá promover a suspensão de contrato do número restante de trabalhadores até 31/12/2020, no qual o trabalhador mantém o vínculo com a empresa recebendo o valor mensal de R$ 700.
Segundo informou o Sindetranscol em nota, a empresa fará o pagamento dos valores atrasados de vale-alimentação e salários tão logo seja feito o repasse da prefeitura, a princípio previsto para a próxima semana.