Uma empresária catarinense terá que publicar um vídeo em todas as redes sociais pedindo desculpas aos brasileiros e especialmente aos nordestinos, por ofensas xenofóbicas dirigidas a eles.
Ela também terá que pagar uma multa de danos morais coletiva de R$ 25 mil, que será revertida em campanhas contra assédio eleitoral em rádios.
Jacira Paula Revers Chiamentl, sócia de uma contabilidade em Itapema, gravou um vídeo após o fim do primeiro turno orientando os clientes para não admitir pessoas da região do Nordeste que fossem votar no candidato Lula (PT). “Desgraçados nordestinos, que passam fome lá e vêm pedir emprego em Santa Catarina. Que fiquem lá e vivam do Bolsa Família”, afirmou a mulher, em determinado momento do vídeo.
A punição à empresária faz parte de um Termo de Ajustamento de Conduta, assinado por ela junto ao Ministério Público do Trabalho em SC. Jacira tem 48 horas para publicar no Instagram, Facebook e TikTok um vídeo com o pedido de desculpas.
“A denunciada também terá que abster-se de ameaçar, constranger, influir ou orientar pessoas que buscam trabalho ou possuem relação de trabalho com sua empresa (empregados, terceirizados, estagiários, aprendizes, entre outros), a votar ou não votar em candidatos ou candidatas nas próximas eleições, ou incitar empregadores de qualquer setor da economia que assim o façam. Não poderá demitir, admitir ou manter empregados de acordo com sua orientação político partidária ou de acordo com o exercício do direito ao voto. O descumprimento de quaisquer dos itens do TAC resultará na aplicação de multa de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), a cada obrigação não realizada”, também destacou o MPT.
Em relação à indenização, R$ 16,2 mil serão revertidos para o custeio de uma campanha de conscientização política direcionado a empregadores, por meio das principais rádios de Itapema.
Os spots serão produzidos pela Procuradoria Geral do Trabalho e serão colocados no ar entre 24 e 28 de outubro. O restante (R$ 8,7 mil) será direcionado para um projeto social da Associação Rede com a Rua, de Florianópolis.
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