Família da ex-vereadora morta na BR-470, em Indaial, receberá indenização após cinco anos

Condições da rodovia foram consideradas determinantes para o acidente

Nesta terça-feira, 20, a Justiça Federal condenou o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e uma empreiteira contratada para obras na BR-470 a pagar R$ 300 mil de indenização à família da ex-vereadora Elisabeth Helena Rausch Frantz, morta em um acidente na rodovia em 2020.

Decisão pela indenização aponta falha de sinalização e manutenção

A 3ª Vara Federal de Blumenau considerou que a causa do acidente foi a omissão no dever de manutenção do trecho. O juiz Vitor Hugo Anderle afirmou que houve falha do DNIT e da empresa na iluminação da via e na sinalização dos desvios decorrentes das obras.

JFCS/Divulgação

A sentença também cita registros da Polícia Rodoviária Federal, que apontam diversos acidentes semelhantes entre 2019 e 2021 no mesmo trecho. O magistrado concluiu que as condições da rodovia representavam risco aos usuários devido à ausência de sinalização, iluminação e conservação adequadas.

Indenização para a família

O valor da indenização será dividido entre o marido, a filha e o filho da ex-vereadora. Elisabeth Frantz atuou na Câmara Municipal de Itapiranga, no Oeste de Santa Catarina, durante as 12ª, 13ª e 14ª legislaturas, entre 2001 e 2012.

Cabe recurso da decisão ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). O nome da empreiteira não foi divulgado.

Relembre sobre o acidente

Segundo o processo, o acidente aconteceu em 27 de maio de 2020, por volta das 19h15, no quilômetro 66 da BR-470, em Indaial. A vítima dirigia um veículo Mitsubishi no sentido Blumenau quando perdeu o controle, saiu da pista, capotou e caiu em uma lagoa.

A ex-vereadora ficou presa ao cinto de segurança. Os Bombeiros Voluntários de Indaial retiraram a vítima da água com vida e tentaram reanimação cardiopulmonar. Ela foi levada ao Hospital Beatriz Ramos, em estado grave, e morreu pouco depois das 21h. A causa da morte foi afogamento.

Na época, Elisabeth morava em Gaspar, no bairro Belchior.

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