O governador de Santa Catarina, Carlos Moisés, assinou nesta sexta-feira, 1º, uma medida provisória com vigência imediata que reduz a 17% a alíquota de ICMS para energia elétrica, gasolina, álcool combustível e comunicações.
No caso dos combustíveis, Santa Catarina mantinha a base de cálculo congelada desde outubro de 2021, mesmo com os aumentos nos preços.
No caso da gasolina, por exemplo, o valor cobrado na prática para o ICMS estava em aproximadamente 18%. Nesta sexta, além de reduzir a alíquota, a base de cálculo também foi atualizada.
“Temos as menores alíquotas do país e agora estamos reduzindo ainda mais para ajudar no controle da inflação”, escreveu o governador no Twitter.
Assinei medida provisória para reduzir o ICMS para 17%, com vigência a partir de HOJE, de energia elétrica, gasolina automotiva, álcool carburante e comunicação. Temos as menores alíquotas do país e agora estamos reduzindo ainda mais para ajudar no controle da inflação.
— Carlos Moisés (@CarlosMoises) July 1, 2022
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