O governo do Estado irá protocolar na Assembleia Legislativa de SC nesta quarta-feira, 26, a alteração em uma Medida Provisória, para criar uma espécie de auxilio emergencial aos catarinenses. A emenda precisará ser avaliada e votada pelos deputados estaduais antes de entrar em vigor.
O auxílio, denominado SC Mais Renda, será direcionado para pessoas em situação de vulnerabilidade e desempregados que atuavam nos setores mais afetados pela pandemia de Covid-19. O valor será de R$ 900, divididos em três parcelas de R$ 300 e deve ser disponibilizado para ate 67 mil pessoas.
“É mais respeito e dignidade para esses trabalhadores e famílias, inclusive aqueles que não foram contemplados com o auxílio federal. Precisamos agilizar o apoio financeiro, tão fundamental para os catarinenses mais fragilizados”, afirmou o governador Carlos Moisés (PSL).
Quem poderá receber:
Caso aprovado, o benefício será disponibilizado para famílias que estão registradas no Cadastro Único (CadÚnico) e do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que não receberam nenhum auxílio do governo federal.
Além disso, pessoas que perderam o emprego nos setores ligados à alimentação, alojamento, promoções, eventos, turismo ou transporte coletivo, também poderão receber.
A concessão e a forma de pagamento serão definidas pela secretaria de estado do Desenvolvimento Social (SDS), em conjunto com a secretaria de estado da Fazenda (SEF) Ainda não há prazo para o início do auxílio.