Santa Catarina terá 800 mil dólares do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para estruturação do Projeto de Parceria Público-Privada (PPP) para a construção do Complexo Hospitalar de Santa Catarina, em Florianópolis. O convênio foi firmado na tarde desta sexta-feira, 22, em uma reunião online entre o governador Carlos Moisés, o representante do BID no Brasil, Morgan Doyle e Alexandre Meira da Rosa, vice-presidente de países do BID.
O governador Carlos Moisés comemorou a conquista para Santa Catarina. “Em meio a esta pandemia, a notícia nos enche de esperança. O que vamos construir é um modelo de saúde mais humanizado e eficiente”, destacou.
Ainda, segundo o governador, com a parceria da iniciativa privada, o Estado delega algumas funções para se dedicar ao que realmente é essencial. “O Estado tem que se preocupar em prestar um serviço de qualidade tanto para quem precisa de atendimento como para quem faz a entrega ao cidadão, que é o profissional da saúde”, frisou.
O projeto catarinense foi elogiado pelos representantes do BID, assim como as ações do Estado na área da saúde frente à pandemia de coronavírus. Durante a reunião o governador falou da estratégia de gestão desde o início da pandemia o que hoje permite bons resultados a Santa Catarina.
“O Banco apoia bons parceiros. Queremos ajudar a estruturar projetos que, de fato, melhorem a vida das pessoas. Santa Catarina apresentou uma proposta bem elaborada. O BID quer acompanhar de perto toda a evolução desse projeto”, afirmou Morgan Doyle. Para ele, a crise de saúde pública atual reforça a necessidade de serviços cada vez mais estruturados.
Os recursos serão investidos na modelagem de todo o projeto, que inclui aspectos jurídicos, de arquitetura e engenharia do complexo hospitalar. A SCPar, agente fundamental nas ações de desestatização, ficará responsável por este processo, junto com os consultores contratados pelo BID e equipe da Secretaria de Estado da Saúde.
O projeto
O projeto do Complexo Hospitalar vai integrar em um único local quatro instituições de saúde de Florianópolis: o Hospital Infantil Joana de Gusmão, o Hospital Celso Ramos, o Hospital Nereu Ramos e a Maternidade Carmela Dutra. A prioridade é garantir atendimento mais humanizado e facilitar a logística ambulatorial.
“Neste modelo, mais moderno e otimizado, o Estado de Santa Catarina deixará de ser o gestor hospitalar e passará a ser o fiscal do trabalho da futura concessionária”, observou o presidente da SCPar, Gustavo Salvador.
Programa de Parcerias
Desde maio de 2019, Santa Catarina tem um programa para atrair propostas de parcerias público-privadas, é o Programa de Parcerias e Investimentos do Estado de Santa Catarina, o nosso PPI-SC.
Um ano depois, a governança do programa está estruturada com leis e decretos. Este marco regulatório é fundamental para o trabalho da equipe que mapeia oportunidades de parcerias para o Estado.
São pelo menos 11 projetos compostos por PPPs de infraestrutura social, concessões de centros de eventos, equipamentos turísticos e terminal rodoviário.
“Nós acreditamos que os investimentos privados em infraestrutura ajudam o poder público a equilibrar suas prioridades, promovem inovações, agilidade e melhoria dos serviços públicos para a população catarinense”, concluiu o presidente da SCPar.