Um morador de Blumenau foi condenado a nove anos e quatro meses de prisão pelo estupro de sua ex-mulher. A condenação foi confirmada na última semana pela Segunda Câmara Criminal, de maneira unânime, que negou um recurso da defesa do acusado.
O fato ocorreu em dezembro de 2018. Os dois se encontraram em um baile no bairro Itoupava Central. Na volta para casa, o ex-marido a acompanhou em um táxi. Os dois chegaram por volta das 6h30 de 22 de dezembro, em residência também localizada no bairro Itoupava Central.
Quando a mulher entrou em casa, ele foi junto, e se recusou a deixar o local. De acordo com a denúncia feita pelo Ministério Público, a vítima estava embriagada e totalmente entorpecida. Ele pegou com força no braço da mulher, jogou-a no chão da garagem, tirou suas roupas e a estuprou. Enquanto isso, ela chorava e pedia para parar.
Enquanto o fato acontecia, a filha da vítima e uma amiga da filha estavam em casa. Elas chamaram a polícia, e uma ambulância também chegou até o local, levando-a ao hospital.
Ele foi condenado pelo crime de ter realizado conjunção carnal com pessoa que não tem necessário discernimento para prática do ato e não pode oferecer resistência.
As versões
Em interrogatório, o acusado negou ter estuprado a ex-mulher, e afirmou que o ato foi consensual. Ele disse que os dois se encontraram no baile, e ela iniciou uma troca de carícias, sendo que ambos, no baile, agiram como se fossem namorados. Ela teria, portanto, o induzido a ir para casa e praticar o ato sexual.
A filha da vítima deu seu testemunho. Ela afirmou que foi até o baile para buscar sua mãe, mas não a viu. Por volta das 6h30, acordou com os gritos de sua mãe, mandando o acusado ir embora. Eles estavam vestidos. Ela tentou intervir, mas o homem a mandou para dentro, pedindo para que não se metesse.
Ela saiu da confusão e foi tomar um banho. Porém, ouviu gritos e choros novamente, e foi buscar intervir novamente. Quando ela chegou na garagem, viu o homem em cima da vítima, com ela nua da cintura para baixo, claramente realizando a penetração. Sua mãe gritava dizendo que não queria.
A amiga da filha da vítima que havia dormido na casa naquela noite também testemunhou. Ela foi acordada, e também viu a mesma cena.
O crime ficou comprovado com laudo pericial e também com o depoimento de testemunhas. O casal conviveu em união estável durante, aproximadamente, sete anos, no entanto estavam separados havia cerca de três meses.