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Homem suspeito de estuprar enteada de 12 anos em Blumenau tem habeas corpus negado

Um morador de Blumenau, preso preventivamente suspeito de estuprar a própria enteada, teve seu pedido de habeas corpus negado na última semana. A defesa procurou alegar que o homem nunca fugiu do local onde é acusado de cometer o crime e também que poderiam ser determinadas medidas cautelares no lugar da prisão.

No entanto, na decisão, o desembargador Antônio Zoldan da Veiga ressaltou que houve, durante a investigação e as denúncias do caso, ao menos duas tentativas claras de fuga do acusado, o que, portanto, comprovaria a importância da prisão preventiva. Outro motivo para que o pedido de liberdade fosse negado foi evitar a reiteração criminosa, uma vez que, ele ameaçou por diversas vezes a vítima e sua família.

Ele está preso desde julho, e assim deve seguir até que chegue a data de seu julgamento.

O caso

Entre junho e novembro de 2017, em uma casa no bairro Glória, o acusado, que tinha um relacionamento com a mãe da vítima, teria praticado por mais de dez vezes, de forma continuada, atos libidinosos com a jovem de 12 anos. Ele teria passado as mãos nos seios e na genitália da pré-adolescente, esfregado o pênis e tentado, inclusive, realizar a penetração.

Além disso, ele ameaçava de morte tanto a enteada quando todos os demais familiares, inclusive afirmando que atearia fogo na casa. Os abusos só pararam porque o irmão mais novo da vítima flagrou um dos atos e relatou tudo à mãe, que chamou a polícia, momento em que ele tentou fugir. Esta tentativa de fuga é um dos alicerces da decisão pela não aprovação do habeas corpus.