A Operação Saldo Negativo foi deflagrada pela Polícia Federal e pela Receita Federal na manhã desta terça-feira, 5. O objetivo é combater um grupo criminoso especializado em fraudar declarações de tributos federais através de compensação com créditos falsos.
São 25 mandados de prisão preventiva em cinco cidades de Santa Catarina, incluindo Indaial. Florianópolis, São José, Criciúma e Itapema também possuem mandados de busca e apreensão.
São cerca de 140 policiais federais e 41 servidores da Receita Federal buscando um servidor público, advogados, contadores e intermediários. Os outros estados afetados são São Paulo (São Paulo, São Bernardo do Campo, Carapícuiba e Ribeirão Preto), Paraná (Colombo) e Distrito Federal (Brasília).
Buscando ressarcir as perdas, também estão sendo cumpridas ordens judiciais de sequestro de 30 veículos, 3 motos aquáticas, 2 embarcações, 24 imóveis residenciais e comerciais, 106 lotes/terrenos em um condomínio e de valores existentes em contas bancárias dos investigados até um limite de cerca de 7,8 bilhões de reais.
Início das investigações
A investigação iniciou com a abertura de inquérito policial em novembro de 2017, quando ficou claro que o grupo prestava assessoria tributária e vendia supostos créditos que alegava possuir. Eles enganavam os empresários com a ilusão de que poderiam compensar seus débitos com o fisco com referidos créditos, que na verdade não existiam. Até o momento já foram identificadas cerca de 3.500 empresas clientes do grupo criminoso, sediadas em 597 municípios, abrangendo todos os estados.
Os mandados foram expedidos pela 1ª Vara Federal de Florianópolis em decorrência de pedido apresentado pela Polícia Federal, o qual contou com manifestação favorável do Ministério Público Federal, tendo, ainda, a investigação contado com o apoio da unidade do Ministério Público de Santa Catarina em Criciúma.
Os investigados poderão vir a ser indiciados, na medida da participação de cada um, pela prática dos crimes de falsidade ideológica, estelionato, sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e formação de organização criminosa.