Os proprietários de veículos emplacados em Santa Catarina irão pagar, em média, 3,2% a menos de IPVA em 2019. O índice representa a desvalorização dos veículos em relação a 2018 de acordo com a tabela da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), utilizada pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) como base de cálculo. Em Santa Catarina, o IPVA varia entre 1% e 2% do valor venal do veículo.
“Nós temos a menor alíquota de IPVA entre os Estados do Sul e Sudeste, e apenas em 2018 conseguimos arrecadar quase R$ 200 milhões a mais com o imposto”, afirma o diretor de Administração Tributária da SEF/SC, Rogério Mello. Este será o quarto ano consecutivo em que o imposto tem redução.
A Fazenda, responsável pelo recolhimento do IPVA, espera arrecadar R$ 1,8 bilhão com o tributo em 2019. Desse total, 50% serão repassados no ato do recolhimento ao município onde o veículo estiver emplacado. Até novembro deste ano, o Estado arrecadou R$ 1,6 bilhão com IPVA, o que significa um incremento de 12,08% em relação ao ano anterior.
Calendário
O calendário de pagamento permanece o mesmo dos anos anteriores. Proprietários de veículos com placa final 1 têm até o último dia de janeiro para pagar em cota única. A Fazenda também oferece o parcelamento em três vezes.
Nesse caso, o prazo da primeira parcela é o 10º dia dos meses de janeiro, fevereiro e março. Em qualquer uma das modalidades, não há concessão de descontos. Os contribuintes podem antecipar o pagamento a qualquer momento.
Arrecadação
Dos 5 milhões de veículos em circulação no Estado, 3,3 milhões são tributados. Os demais têm isenção e/ou imunidade (veículos antigos, táxis e portadores de deficiência). Motocicletas até 200cc estão isentas, condicionada a que não lhe tenha sido aplicada penalidade por infração de trânsito, no ano anterior, no caso 2018.
Alíquotas vigentes em Santa Catarina
- 2% para veículos de passeio, utilitários e motor-casa, nacionais ou estrangeiros;
- 1% para veículos de duas ou três rodas e os de transporte de carga ou passageiros (coletivos), nacionais ou estrangeiros;
- 1% para veículos destinados à locação, de propriedade de locadoras de veículos ou por elas arrendados mediante contrato de arrendamento mercantil.
Alíquotas de IPVA nos estados vizinhos
Rio Grande do Sul: 3%
Paraná: 3,5%,
São Paulo: 4%