“Vereadores escolheram o comportamento de avestruz na greve dos servidores”
Colunista opina sobre movimento do funcionalismo público municipal
Por Josué de Souza- 11/06/2019
- 14:53
Greve dos servidores municipais
A greve dos servidores públicos municipais completa nesta terça, 11, uma semana. É desnecessário afirmar que, em uma sociedade democrática e no estado democrático de direito, a greve é um direito legítimo, garantido e regido por lei.
Desnecessário afirmar também que a atual greve cumpre os requisitos legais, caso contrário a prefeitura municipal já teria questionado na Justiça a sua legalidade. Resta a nós debatermos por que chegamos ao atual cenário, e como atuam os principais agentes políticos presentes no conflito.
O primeiro agente é o prefeito Mário Hildebrandt (sem partido). Herdeiro de um mandato que foi abandonado por Napoleão Bernardes (sem partido), tem como principal desafio demonstrar à população em geral que tem possibilidade de andar com as próprias pernas e viabilizar-se como gestor.
Porém, a cada decisão polêmica parece que Hildebrandt opta por abrir mão da negociação, ferramenta elementar para um gestor. Aposta no conflito ou em divulgação de informações desencontradas.
Faz assim ao divulgar diferentes índices de comprometimento da receita corrente líquida com a folha de pagamento no Portal da Transparência, ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e para os servidores. Aposta no conflito também quando, segundo o sindicato, desde a decretação da greve, nega-se em sentar à mesa de negociação.
O segundo ator no cenário do conflito são os servidores. A parte mais frágil do conflito. Sobretudo em um cenário de criminalização dos sindicatos e movimentos sociais, tem a difícil missão de lutar pela aplicação legal nas suas remunerações.
É preciso perceber que os servidores não estão lutando por ampliação de direitos, apenas pela correção salarial anual com base no INPC, direito previsto na Constituição Federal, na Lei Complementar 498/2004, correção esta que já foi provisionada no Plano Plurianual (PPA) e na Lei Orçamentária Anual do município.
Ao lutar pelos salários, uma pauta específica, os servidores garantem também serviço público de qualidade. Um serviço que passa pelo reconhecimento dos servidores. Isso parece que o atual movimento já conseguiu demonstrar. A prova disso foi o movimento de pais que se reuniram no último domingo em frente à prefeitura, em apoio aos grevistas.
O terceiro agente é a Câmara de Vereadores de Blumenau. Acostumada ao papel de poder subserviente ao Executivo, tem se limitado a pronunciamentos um pouco mais duros, vindos de alguns vereadores. Nada que diminua a mácula que a atual legislatura carrega por aprovar a retirada do FGTS do servidores ACTs.
Se nosso legislativo de fato desejasse ter um papel protagonista na solução da vida do cidadão blumenauense e de autonomia frente ao Executivo, no mínimo, deveria convocar o prefeito municipal a explicar a confusão de números frente à Lei de Responsabilidade Fiscal. Em vez de altivez, nossos edis escolheram o comportamento de avestruz. Enfiaram a cabeça na terra. Agem como se não existissem.