Juiz manda apreender panfletos com propaganda eleitoral irregular em Blumenau

Material foi recolhido nas quatro agências dos Correios da cidade

Juiz manda apreender panfletos com propaganda eleitoral irregular em Blumenau

Material foi recolhido nas quatro agências dos Correios da cidade

Redação

O juiz eleitoral Sérgio Agenor de Aragão determinou nesta tarde de quinta-feira, 24, a busca e apreensão de panfletos com propaganda eleitoral irregular que chegaram nas casas de Blumenau pelos Correios e também estavam sendo distribuídos nas ruas.

De acordo com o chefe do Cartório Eleitoral, Ricardo de Souza, foram feitas apreensões nas agências dos Correios do Centro, Vorstadt, Itoupava Norte e Água Verde, totalizando cerca de 540 panfletos.

O material, assinado pelo Movimento Sindical e Movimentos Sociais de Blumenau e região, exibia a comparação de propostas dos candidatos à presidência da República, em favor do candidato Fernando Haddad, do PT.

Aragão entende que a distribuição dos panfletos não configura crime eleitoral, mas se enquadra em propaganda eleitoral irregular justamente por não incluir o CPF ou CNJP do responsável pela confecção do material, de quem contratou e a tiragem.

A responsabilidade pelo material ainda está sendo apurada. O caso chegou à Justiça Eleitoral por meio do Ministério Público, que recebeu denúncia anônima de eleitores.

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