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Juíza rejeita pedido da defesa e mantém Pizzolatti no presídio

A Justiça negou o pedido de revogação da prisão preventiva apresentado pela defesa do ex-deputado João Pizzolatti. O despacho da juíza substituta Cibelle Mendes Beltrame foi publicado no fim da tarde de sexta-feira, 17.

O ex-deputado federal fora detido pela Polícia Civil momentos antes, depois que a defesa informou à Justiça onde ele estava internado. Pizzolatti estava foragido desde o dia 9 de maio.

Segundo o delegado que o acompanhou, Egídio Ferrari, Pizzolatti estava tranquilo no momento da prisão. Ele teria admitido que teria sido melhor se entregar a passar pela situação em que esteve nessa sexta. Alegou não precisar de algemas e atendeu a todos os pedidos da polícia.

O ex-parlamentar está no Presídio Regional de Blumenau.

Pizzolatti teve a prisão decretada porque descumpriu a ordem judicial de não conduzir veículos. No dia 29 de abril, ele foi flagrado dirigindo o carro da esposa em Rio dos Cedros. O ex-parlamentar, por meio do advogado Fernando Henrique Becker, alegou que dirigiu momentaneamente enquanto a esposa cuidava da filha de um ano, que estava passando mal.

No documento entregue no fim da tarde desta sexta-feira, a juíza afirma que os documentos apresentados pela defesa não são suficientes “para comprovar que o descumprimento da medida cautelar se deu em razão de estado de necessidade”, alegando que a filha não foi encaminhada para o hospital após a suposta crise asmática.

A confusão também se deve ao fato de Pizzolatti ter afirmado que estaria se dirigindo rumo ao hospital, quando a declaração do médico que os atendeu foi de que a consulta foi feita na casa dele, em Pomerode.

Para a juíza, o estado de saúde do réu não é grave o suficiente para mantê-lo em prisão domiciliar, portanto a prisão preventiva foi mantida para garantir a ordem pública.

“Os documentos apresentados pela defesa são insuficientes para demonstrar que o réu se encontra extremamente debilitado por motivo de doença grave”.

Entenda o caso

Em dezembro de 2017, Pizzolatti dirigia uma caminhonete Volvo na rodovia Werner Duwe quando invadiu a pista contrária e acertou o Fiat Mobi, conduzido por Paulo Marcelo Santos, à época com 23 anos. O carro pegou fogo, o rapaz foi salvo por populares, mas teve ferimentos graves e queimaduras.

Segundo a Polícia Militar Rodoviária (PMRv), o ex-parlamentar apresentava sinais de embriaguez no dia do acidente. Ele chegou a ser levado pelo Corpo de Bombeiros ao Hospital Santa Isabel, mas deixou a casa de saúde antes que recebesse atendimento.

Em vídeo gravado por populares na cena do acidente, Pizzolatti aparece confirmando que estava bêbado. Porém, a defesa do ex-deputado sustenta que ele estava sob o efeito de medicamentos. No processo, ele nega que tenha ingerido bebidas alcoólicas.

Processo

João Pizzolatti foi acusado pelo Ministério Público de tentativa de homicídio, porque teria assumido o risco de causar o acidente. A defesa dele afirma que crimes de trânsito não podem ser considerados dolosos, de acordo com a legislação brasileira.

No dia 16 de fevereiro ele compareceu ao Fórum de Blumenau para a audiência de instrução e julgamento. Porém, não houve tempo hábil para concluir os depoimentos de todas as testemunhas, incluindo o do réu. Uma nova audiência foi marcada para o dia 17 de junho, quando ele deve ser ouvido.