Um homem que ofendeu uma mulher com termos pejorativos relacionados a sua pele e raça foi condenado pelo crime de injúria racial pelo juízo da 2ª Vara Criminal da comarca de Balneário Camboriú.
A pedestre passava pela calçada do município quando foi ofendida pelo morador. As injúrias foram flagradas por uma terceira pessoa que acionou a guarda municipal e, verificada a veracidade dos fatos por meio de filmagens, prendeu o acusado em flagrante delito.
Conforme a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC), a vítima passava pelo local, em outubro de 2021, quando foi surpreendida pelo condenado, que passou a gritar com a vítima a e determinou que ela deixasse a calçada, ao dizer que por “ali só passavam pessoas branquinhas, sua negra”; “que lhe daria um tiro caso passasse pela calçada”.
Condenação
O réu foi condenado a pena privativa de liberdade de um ano, seis meses e 20 dias de reclusão, em regime semiaberto, sem chances de substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos, em razão da múltipla reincidência; além de pagamento de 11 dias-multa. Foi concedido o direito de recorrer em liberdade.
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