Você já viu um dos outdoors do Partido Novo espalhados por Blumenau? No total, 30 cartazes como este mencionam a decisão do grupo de abrir mão do “fundão”. Participando da eleição municipal da cidade pela primeira vez, o partido decidiu não utilizar o Fundo Eleitoral.
Entretanto, o Partido Republicano da Ordem Social (Pros) de Blumenau levou o caso à Justiça Eleitoral. De acordo com Ray Arecio Reis, presidente da sigla, a divulgação representa propaganda eleitoral antecipada. O pedido foi acatado pela juíza da 3ª Zona Eleitoral de Blumenau, Cintia Gonçalves Costi.
“Cabível salientar que a propaganda eleitoral somente é permitida a partir do dia 15 de agosto do ano da eleição”, afirmou a juíza. De acordo com o documento publicado na sexta-feira, 3, o Novo teria 48h para remover os cartazes da cidade.
A sigla também foi intimada para encaminhar a documentação referente a contratação do aparato publicitário. Caso não seja cumprida, a multa diária de R$ 1 mil pode chegar a R$ 25 mil.
Contraponto
O líder do partido, Rafael Boskovic, considera a decisão equivocada. Em nota, ele afirmou que o número do partido não consta na divulgação. O advogado não confirmou se os outdoors foram removidos da cidade ou não.
Apesar de não ter tido acesso à decisão na íntegra, Boskovic argumenta que o Pros, partido que entrou com o pedido, “foi justamente um partido que usou dinheiro do Fundo para comprar helicóptero e banheira de hidromassagem”.
Confira a nota enviada pelo líder na íntegra:
Os outdoors não têm caráter eleitoral. Eles divulgam um fato que foi noticiado pelo próprio TSE em junho. Estaria o TSE fazendo propaganda eleitoral para o NOVO?
Além disso, as mensagens não fazem nenhuma menção a qualquer pré-candidato. Trata-se de uma mensagem do partido.
Por fim, a decisão afirma o seguinte:
“Os referidos dizeres: ‘Dinheiro do FUNDÃO: o NOVO disse não. R$ 36,5 milhões devolvidos. 30NOVO Blumenau.’ Ou ‘RS 2.000.000.000,00 (2 BILHÕES) EM PROPAGANDA ELEITORAL. O NOVO DISSE NÃO. 30NOVO Blumenau.’ denotam o caráter eleitoral da mensagem, na medida em que a logo do partido e sua numeração estão claramente associados ao slogan de sua campanha e a valores”
Essa afirmação está errada. Os outdoors não levavam o número 30. Aliás, tivemos o cuidado de retirar da logo do NOVO (que possui o 30 como padrão) a numeração do partido, justamente para evitar qualquer alegação de propaganda antecipada. Não tive acesso a íntegra do processo ainda, então não sei se essa informação falsa foi plantada pelo próprio autor da representação, mas chama a atenção que a julgadora tenha deferido liminar sem verificar a realidade dos fatos.