O juiz da 1ª Vara Criminal de Blumenau, Juliano Rafael Bogo, negou o pedido do Ministério Público para que fosse decretada prisão preventiva do ex-deputado João Pizzolatti (PP). A decisão é parte do processo que o ex-parlamentar responde por tentativa de homicídio em um acidente de trânsito no fim de 2017.
O MP havia apresentado o pedido alegando que Pizzolatti teria voltado a dirigir veículos, contrariando decisão judicial que suspendeu a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) dele. Como prova da suposta ilegalidade, a promotora Luciana Schaefer Filomeno apresentou duas infrações de trânsito cometidas por alguém que dirigia o veículo de propriedade do ex-deputado no mês de agosto.
Na avaliação de Bogo, o material não é suficiente para se concluir que Pizzolatti é o motorista responsável pelas infrações. Conforme a defesa do ex-deputado, quem estaria conduzindo o veículo nos dias em que as multas foram aplicadas era o filho dele.
“As duas autuações por infração de trânsito juntadas não constituem prova de que o réu conduziu veículoautomotor após ter suspensa sua habilitação. Em geral, as notificações de infração de trânsito são lançadas em nome do proprietário do veículo, ainda que outro o condutor. Ademais, a documentação juntada pela defesa indica que o acusado foi submetido a uma cirurgia, no dia 21.08.18, não tendo condições para condução deveículo automotor na data da segunda autuação por infração de trânsito apontada pelo Ministério Público. Outrossim, a defesa informa que o veículo foi utilizado, naquelas datas, pelo filho do acusado. Destarte, não havendo prova clara e conclusiva de que o réu conduziu veículo automotor após a suspensão de suahabilitação, não há que se falar em decretação da prisão preventiva pordescumprimento de medida cautelar”.
O juiz também considerou insuficientes as alegações da promotora de que Pizzolatti estaria tentando se esquivar da Justiça, devido à dificuldade do oficial de Justiça de notificá-lo da acusação, no primeiro semestre deste ano. Com isso, Pizzolatti permanece em liberdade respondendo ao procedimento legal.
Primeira audiência
Na mesma decisão, Bogo agendou a audiência de instrução e julgamento do caso. Será no dia 6 de fevereiro de 2019, mais de um ano depois do suposto crime. Serão ouvidas testemunhas arroladas por defesa e acusação.
Algumas testemunhas, que moram fora da Comarca de Blumenau, prestarão depoimento nas cidades de origem, por carta precatória.
Relembre o acidente
No dia 20 de dezembro de 2017, o ex-deputado federal João Pizzolatti se envolveu em um grave acidente na rodovia Werner Duwe, que liga Blumenau a Pomerode. Ele estava dirigindo uma caminhonete Volvo que bateu de frente com um Fiat Mobi.
O motorista do Mobi, Paulo Marcelo Santos, 23 anos, sofreu queimaduras graves e ficou vários meses internado em Joinville. Pizzolatti apresentava sinais de embriaguez e foi atendido por policiais e bombeiros militares no local.
Depois foi levado por uma viatura do Corpo de Bombeiros ao Hospital Santa Isabel. Uma vez na casa de saúde, ele deixou o local antes do atendimento ser concluído.
Em um vídeo feito por uma pessoa que estava no local, Pizzolatti admite ter ingerido álcool antes de dirigir. Primeiro, ele diz que assume a responsabilidade pelo acidente. Depois, um homem questiona: “O senhor confessa que está bêbado?”. E ele responde: “Tô”. A defesa de Pizzolatti alegou que ele estava sob o efeito de remédios.
O Ministério Público considerou que o ex-deputado, ao dirigir embriagado, teria cometido uma tentativa de homicídio. A Justiça aceitou a denúncia.