Quase quatro meses depois de se tornar réu por uma suposta tentativa de homicídio, o ex-deputado federal João Pizzolatti (PP) finalmente foi notificado de que está sendo processado. A notificação foi feita no local de trabalho do ex-parlamentar, a Gerência Regional da Fazenda de Santa Catarina, porém, sem a presença dele.
O caso tem origem no acidente de trânsito na rodovia Werner Duwe, entre Blumenau e Pomerode, que teria sido provocado pelo ex-deputado, em dezembro do ano passado. Um jovem de 23 anos ficou gravemente ferido.
O oficial de Justiça fez quatro tentativas de entregar a notificação a Pizzolatti entre os dias 22 de junho e 4 de julho. Antes, já havia feito tentativas no mesmo endereço e no sítio dele, em Pomerode.
No dia 22, no local de trabalho, foi informado de que o servidor da Fazenda realiza atividades externas. Então, por telefone, conseguiu contato com o ex-deputado e combinou de encontrá-lo no dia 29, às 14h. Pizzolatti não compareceu.
“Neste momento, constatei a clara tentativa do acusado se ocultar para não ser citado. Tentei várias vezes contactar com o acusado via fone nos números de telefones supracitados, mas foram infrutíferas as tentativas”, diz o documento que certifica a citação.
No dia 3 de julho, o oficial voltou ao local de trabalho do ex-deputado. Como não o encontrou, o servidor da Justiça optou pela “certidão por hora certa”. Ou seja, avisou uma pessoa presente ao local que retornaria no dia seguinte, às 13h30. Ela ficaria responsável por comunicá-lo.
Como Pizzolatti novamente não compareceu, ele foi considerado certificado da denúncia. Somente a partir de então passou a contar o prazo de 10 dias para apresentação de defesa prévia. O processo agora pode ser destravado.
Acidente na Werner Duwe
No dia 20 de dezembro de 2017, o ex-deputado federal João Pizzolatti se envolveu em um grave acidente na rodovia Werner Duwe, que liga Blumenau a Pomerode. Ele estava dirigindo uma caminhonete Volvo que bateu de frente com um Fiat Mobi.
O motorista do Mobi, Paulo Marcelo Santos, 23 anos, sofreu queimaduras graves e ficou vários meses internado em Joinville. Ele continua em tratamento das lesões. Em outro processo, na área cível, a defesa de Santos apresentou à Justiça pedidos de indenização e de pensão pelos danos causados a ele e à família.
Pizzolatti apresentava sinais de embriaguez e foi atendido por policiais e bombeiros militares no local. Depois foi levado por uma viatura do Corpo de Bombeiros ao Hospital Santa Isabel. Uma vez na casa de saúde, ele deixou o local antes do atendimento ser concluído.
Em um vídeo feito por uma pessoa que estava no local, Pizzolatti admite ter ingerido álcool antes de dirigir. Primeiro, ele diz que assume a responsabilidade pelo acidente. Depois, um homem questiona: “O senhor confessa que está bêbado?”. E ele responde: “Tô”.
O Ministério Público considerou que o ex-deputado, ao dirigir embriagado, teria cometido uma tentativa de homicídio. A Justiça aceitou a denúncia.
A defesa de Pizzolatti discorda da tese da acusação. Para o advogado Honório Nichelatti Júnior:
“As recentes alterações no Código de Trânsito Brasileiro não tratam fatos desta natureza na forma dolosa, e sim na forma culposa. Desta forma, jamais poderá ser ele acusado de tentativa de homicídio, pois a lei trata tais situações como lesões corporais”, afirmou.