Após ser condenado por injúria racial, um homem de Blumenau que foi preso furtando um supermercado tentou recorrer à sentença. Porém, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a decisão.
Ao ser flagrado, em junho de 2015, o condenado chamou o funcionário de “preto vagabundo”. O homem também teria dito “seu preto, vou te socar a cara”. Ele foi condenado a pena de um ano e dez meses de reclusão, em regime aberto, e ao pagamento de multa no equivalente a 17 dias de um salário mínimo.
O réu também foi denunciado pela tentativa de furto, mas o crime prescreveu. Ele tentou sair do mercado com duas garrafas de vodca, quatro barras de chocolate, quatro pacotes de isqueiros e uma sandália. Cerca de R$ 150 em produtos.
“Assim, ainda que as condutas do apelante tenham sido motivadas por estar sendo detido à força – registre-se, porque tentava subtrair produtos do supermercado -, os termos empregados pelo apelante ao se dirigir ao ofendido, xingando-o de ‘preto’ ou ‘negão’, além de ter desferido ameaças a sua integridade, tinham claro conteúdo pejorativo e demonstram que o recorrente utilizou-se da cor da pele da vítima para ofendê-la”, anotou o desembargador Carlos Alberto Civinski.