Levantamento do MP-SC traça perfil das pessoas em situação de rua em Blumenau
Dados indicam grau de escolaridade, país de origem, faixa etária e outras informações da população em situação de rua
Por Eliz Haacke- 28/07/2025
- 12:20
Homens brancos, na faixa dos 30 anos, alfabetizados, desempregados e com dependência química: esse é o perfil das pessoas em situação de rua em Blumenau, conforme aponta o levantamento realizado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC).
O relatório foi produzido pelo Grupo PSR (Pessoas em Situação de Rua), composto por 12 membros do MP e analisou as informações da população em situação de rua nas principais cidades de Santa Catarina, entre elas Blumenau. Conforme o levantamento do MP, Blumenau tinha 494 pessoas em situação de rua até março deste ano. Desse número, 92,12% são homens e 7,88% são mulheres.
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Perfil das pessoas em situação de rua
Dessas pessoas em situação de rua em Blumenau, 470 têm nacionalidade brasileira, nove são venezuelanos, além de um argentino, um uruguaio e um cabo-verdiano. A principal faixa etária dessas pessoas é dos 30 aos 39 anos, com 31,54%; e dos 40 aos 49 anos, com 29,46%. Os dados indicam ainda que 64,79% da população em situação de rua é branca, seguida por 29,17% pardos e 5,63% negros.
O relatório indica ainda que 8,3% dessas pessoas têm alguma deficiência e que 97,72% já frequentou a escola e sabe ler. Os dados apontados pelo MP ainda mostram que 68% dessas pessoas passaram a morar na rua devido ao desemprego e 43% devido ao alcoolismo. Quase 30% dessas pessoas não têm contato com familiares que não moram nas ruas e 23,24% tem contato todo mês.
Dessas pessoas, 51,52% dormem na rua e 43,73% dormem em albergues. Além disso, o levantamento ainda aponta a situação de atendimento dessas pessoas: 57,06% foram atendidos no Centro Pop, 36,37% são atendidos por instituição governamental e 2,68% atendidos pelo Cras.
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Apontamentos do MP-SC
No relatório que traça o perfil das pessoas em situação de rua, o MP ainda faz um diagnóstico dos serviços da rede em Blumenau e aponta fragilidades como: equipe insuficiente Caps II, ausência de Caps III, equipe insuficiente Caps AD III e ausência Ciamp.
Além disso, o órgão faz alguns apontamentos para a prefeitura, como “fortalecimento dos serviços de atenção à saúde, especialmente voltados à saúde mental e a dependência química, promovendo equipes nos Centros de Atenção Psicossocial (Caps) e a adequação da carga horária destes profissionais; fomento à articulação para a construção de políticas públicas, a partir da instituição dos Comitês Intersetoriais de Acompanhamento da Política para a População em Situação de Rua (Ciamp)”, pois Blumenau não possui a estrutura.
Além disso, o MP também recomenda a “instalação do serviço de atendimento à pessoa custodiada (APEC) na comarca, a fim de permitir que as pessoas em situação de rua em audiências de custódia sejam devidamente encaminhadas à rede de apoio de forma célere e eficaz”.
Conforme o documento, nas comarcas onde há Central de Penas e Medidas Alternativas (CPMA), o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) firmou acordo com a Sejuri para que a estrutura promova o atendimento à pessoa custodiada. O órgão diz ainda que Blumenau e Lages são as únicas comarcas que, atualmente, possuem o APEC.
“Esse grupo está discutindo e estudando o tema para propor soluções, medidas e inclusive exigir das autoridades o cumprimento da lei. Além dos estudos que vem sendo feitos, esse grupo tem proposto medidas aos prefeitos, aos secretários de Saúde, tem se reunido com lideranças das prefeituras, do estado e do movimento das pessoas em situação de rua. O grupo de promotores identificou a realidade bastante heterogenia das pessoas em situação de rua. Existem várias modalidades, várias situações bastante diferentes nessa população que exigem cada uma atenção especializada. A partir do diagnóstico realizado, foram identificadas fragilidades em alguns municípios, na maioria deles aliás. Essas fragilidades o MP pretende auxiliar os municípios, quer seja orientando, quer seja recomendando algumas medidas, inclusive, se for o caso, cobrando judicialmente. O que é importante aqui é que os direitos humanos da população em situação de rua sejam atendidos, sejam respeitados e que o preconceito quanto a essa população acabe”, diz Eduardo Sens dos Santos, Promotor de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio de Direitos Humanos do Ministério Público de Santa Catarina.
Posicionamento da prefeitura
A reportagem buscou o posicionamento da Prefeitura de Blumenau que informou que não recebeu o levantamento do MP e, por esse motivo, não se manifestará no momento.
Vale ressaltar que frequentemente a equipe da Secretaria de Desenvolvimento Social (Semudes) realiza a abordagem social das pessoas em situação de rua. Na oportunidade, os servidores da equipe apresentam as alternativas como o albergue, o Centro Pop e as comunidades terapêuticas para tratar o vicio em álcool e drogas. Quando são esgotados os recursos de atendimento, a equipe adota a medida de internação involuntária da pessoa.
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