O Ministério Público Federal (MPF) recebeu denúncia contra o dono das lojas Havan, Luciano Hang, na tarde desta segunda-feira, 1. A queixa é de que ele supostamente está pressionando funcionários a votar nas eleições do dia 7 de outubro, após identificar que parte dos trabalhadores informou que votarão em branco ou anularão o voto. Ele nega que há coação.
De acordo com a assessoria de comunicação do MPF, a denúncia chegou por meio do Serviço de Atendimento ao Cidadão. Ela deverá ser enviada ao procurador eleitoral. Como o caso é recente, não há detalhes.
A denúncia foi feita depois que um vídeo do empresário falando aos funcionários repercutiu no país. Nele, Hang diz que o PT e partidos de esquerda são direcionados ao “comunismo do mal”.
O empresário diz que foi feita uma pesquisa interna que apontou que 30% dos funcionários da Havan ainda votariam em branco ou nulo. Hang afirma que é uma responsabilidade votar. “Depois não adianta mais reclamar. Se você não for votar, se anular o seu voto, se votar em branco, e depois do dia 7, lamentavelmente, ganha a esquerda e nós viramos uma Venezuela, vou dizer para vocês: até eu vou jogar a toalha”, diz Hang.
Na parte final do vídeo, o empresário afirma que o plano de expansão da rede pode ser repensado se o PT ou “a esquerda” vencer as eleições. “Se não abrir mais lojas e se nós voltarmos para trás, você está preparado para sair da Havan? Está preparado para ganhar a conta da Havan? Você, que sonha em ser líder, gerente, crescer com a Havan, já imaginou que tudo isso pode acabar no dia 7 de outubro?”.
Sem citar Hang, o Ministério Público do Trabalho (MPT) emitiu uma nota após o vídeo, também na segunda-feira. De acordo com o comunicado, a prática pode caracterizar discriminação em razão de orientação política, irregularidade trabalhista que pode ser alvo de investigação e ação civil pública por parte do MPT.
Para o procurador-geral do trabalho, Ronaldo Curado Fleury, a interferência por parte do empregador sobre o voto de seus empregados pode, ainda, configurar assédio moral.
“Se ficar comprovado que empresas estão, de alguma forma e ainda que não diretamente, sugestionando os trabalhadores a votar em determinado candidato ou mesmo condicionando a manutenção dos empregos ao voto em determinado candidato, essa empresa vai estar sujeita a uma ação civil pública, inclusive com repercussões no sentido de indenização pelo dano moral causado àquela coletividade”, explica Fleury.
Resposta
Por meio da assessoria de imprensa, o empresário informa que “tem o direito de expressar a opinião e jamais coagiu colaborador nenhum. Se o país voltar a ser o que era, se voltar a esquerda, os empreendedores não vão voltar a existir no Brasil, vão deixar de gerar empregos. A gente ainda não é uma Venezuela, a gente não quer ser uma Venezuela”.
Ainda de acordo com a assessoria, “a Havan é muito transparente, principalmente o Luciano. Nenhuma empresa no Brasil ou no exterior tem tanto contato com o colaborador como o Luciano tem. A Havan é um exemplo de transparência e democracia. Não tem nada de coação de colaboradores”.
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