Uma advogada de Balneário Camboriú será indenizada pelo Instagram após ter o perfil invadido por hackers. Os golpistas anunciaram a venda de produtos falsos e embolsaram o dinheiro dos seguidores dela.
Segundo ela, a invasão foi informada à plataforma, na tentativa de recuperar o perfil. Porém, mesmo seguindo os procedimentos de recuperação de conta, ela não conseguiu voltar a ter controle.
Já o Instagram afirma que o serviço oferecido é seguro e a responsabilidade pelas informações de acesso compete ao usuário, não à plataforma. A empresa garantiu ainda que não houve falha na prestação de seu serviço e ressaltou que a culpa é da advogada.
O juízo do 1º Juizado Especial Cível da comarca de Balneário Camboriú definiu nesta quarta-feira, 30, que a empresa deve pagar R$ 5 mil em danos morais. De acordo com a juíza, a consumidora foi desprezada pela empresa, que não tentou solucionar o problema.
“Não se ignora que a plataforma possui canal de ‘denúncia’. Contudo, observa-se em inúmeras demandas judiciais, inclusive no caso em tela, que a ferramenta criada para atendimento aos consumidores revela-se, na prática, inócua”, apontou.
“Isso porque”, prossegue a magistrada, “estabelece falsa expectativa ao usuário, sem conferir efetiva solução do problema pela parte ré, a qual toma ciência da ocorrência de delitos na rede social por ela administrada, mas permanece inerte e viabiliza a perpetuação dos ilícitos até eventual decisão judicial (que pode nunca ocorrer, caso o usuário não ingresse com ação), em prejuízo tanto ao titular do perfil quanto a terceiros de boa-fé”.
A plataforma tem o prazo de cinco dias para informar o IP utilizado para hackear o perfil em discussão, sob pena de multa diária de R$ 200 a R$ 5 mil. A decisão é passível de recurso