EXCLUSIVO – Moradores de Blumenau e região alegam ser vítimas de golpe de empresa de móveis planejados

Vítimas compraram móveis sob medida, pagaram antecipado e afirmam que marceneiro descumpriu prazos e não devolveu o dinheiro investido

A reportagem do jornal O Município Blumenau foi procurada por um morador que alega ter sido vítima de um golpe de uma empresa de marcenaria, chamada Móveis Planejados Blumenau. Ele encomendou um balcão para a pia da cozinha sob medida diretamente com o sócio-proprietário da empresa, Geraldo Rosa, pagou o valor adiantado, mas até hoje não recebeu o móvel. A compra foi realizada em março deste ano e o prazo para entrega era em abril. Passados dois meses do prazo, e após inúmeras tentativas de contato, a vítima tenta reaver o dinheiro investido.

O morador, que prefere não se identificar, comenta que encontrou a empresa pela internet e chamou o marceneiro para fazer um orçamento. Devido ao preço atrativo, o morador decidiu fechar negócio com o marceneiro, que foi até a casa para tirar as medidas para a confecção do móvel.

Assim, o valor combinado entre as partes foi de R$ 2,8 mil, sendo que mais da metade foi pago via Pix como entrada e o restante do valor foi parcelado no cartão de crédito. O valor e o prazo de entrega foram acordados entre as partes em um contrato.

Atraso na entrega dos móveis planejados

O prazo para instalação do móvel era 29 de abril. Perto da data estipulada para montar o móvel, a vítima entrou em contato com Geraldo para questionar se estava tudo certo.

Neste momento, ele alegou que um funcionário da empresa estava viajando e que não seria possível entregar na data marcada. Ele afirmou que o prazo seria ampliado em uma semana.

Passado esse período, novamente o marceneiro pediu uma ampliação no prazo com nova justificativa de problemas com o funcionário. Por fim, o marceneiro afirmou que montaria o móvel no dia 29 de maio – um mês após o prazo inicial. Na véspera da data, a vítima novamente entrou em contato, mas o homem alegou novos problemas e disse que não conseguiria entregar os móveis planejados.

Com isso, a vítima começou a cobrar de maneira mais incisiva e recebeu como resposta: “tenha paciência”. A vítima ainda alega que mandou diversas mensagens e fez ligações, que na maior parte das vezes não foram atendidas. Até a publicação desta matéria, a vítima não havia recebido os móveis ou um novo prazo para entrega, tampouco o valor pago via Pix e cartão.

Diante deste cenário, a vítima decidiu registrar um boletim de ocorrência na Delegacia de Polícia por suspeita de estelionato, além de uma denúncia no Procon. “É complicado, por que ficamos no prejuízo, sem dinheiro e sem móveis. Trabalhamos honestamente para conseguir o nosso dinheiro e um golpista leva assim como se não fosse nada. Esperamos que a Justiça seja feita e a polícia investigue esse criminoso”, desabafa a vítima.

Condenação na Justiça

Em agosto de 2023, uma moradora de Blumenau afirma que fez a encomenda dos móveis planejados com Geraldo para a casa nova no valor de R$ 22,5 mil. Ela fechou itens para cozinha e para o dormitório. A vítima diz que chegou a ser levada pelo marceneiro em uma empresa de marcenaria, que era parceira dele, e que estaria confeccionando os móveis dela.

Ela diz que a empresa parecia certa, que viu postagens na internet dos móveis sendo instalados e acompanhou os funcionários trabalhando na marcenaria parceira, o que a fez se sentir segura em contratar o serviço. Ao fechar o contrato, pagou antecipadamente R$ 11,2 mil, referente a 50% do total de R$ 22,5 mil.

O contrato foi assinado em agosto daquele ano e o prazo de entrega era no final de setembro. A vítima alega que cobrou o marceneiro diversas vezes, mas ele não entregou todos os móveis planejados, ficou nervoso com ela e até chegou a bloquear a vítima. Segundo ela, o marceneiro fez parte dos móveis da cozinha, causou danos no local durante a instalação, mas não concluiu o projeto.

Ela chegou a ser informada pelo marceneiro que a empresa parceira estava “enrolando” para entregar os móveis. Posteriormente, a vítima descobriu que o marceneiro não repassou o dinheiro para a empresa confeccionar os móveis, e que informou à empresa que a vítima não havia feito o pagamento, e por isso não precisava confeccionar os móveis.

A mulher entrou na Justiça contra a esposa de Geraldo, que era a dona do CNPJ usado no contrato de compra dos móveis planejados e para quem foi feito o pagamento de R$ 11,2 mil, e obteve sentença a seu favor. A empresa foi condenada a devolver o valor investido pela vítima com correção monetária e juros de mora.

De acordo com a vítima, hoje a conta da esposa de Geraldo está bloqueada e, se ela receber grandes quantias, automaticamente o valor é repassado para a vítima devido à decisão da Justiça. Ainda segundo ela, a conta da esposa de Geraldo pode receber apenas um benefício do governo, que não pode ser repassado a terceiros. A vítima também registrou um boletim de ocorrência alegando estelionato.

Negociação com carro

Outro morador, que também não quis se identificar, relatou à reportagem que em setembro de 2024 fechou com o marceneiro a mobília completa para a casa do pai: cozinha, sala, quartos e banheiro. O valor ficou em R$ 74 mil.

Na mesma época, o morador estava vendendo o carro, avaliado em R$ 60 mil. Como forma de diminuir os custos, ele deu o carro de entrada e o restante dos R$ 14 mil foi pago à vista, segundo a vítima.

Os móveis seriam entregues em partes e o prazo final para conclusão da obra era dezembro de 2024. A vítima alega que vem cobrando o marceneiro semanalmente, mas não recebeu todos móveis, tampouco o valor investido nem o veículo.

Ele afirma que o marceneiro propôs um novo prazo para entrega dos móveis, e diz que o pai se sentiu coagido a aceitar a nova data. Além disso, a vítima também tem áudios que foram enviados para o pai, em que o marceneiro faz ameaças contra ele. Afirma que até o momento recebeu apenas dois móveis de todos que foram encomendados, mas que estão incompletos.

A vítima afirma que apesar de ter dado o carro de entrada na negociação, ainda não passou o veículo para o nome do marceneiro. Em janeiro deste ano, a vítima recebeu cartas com multas por infrações de trânsito e foi quando descobriu que o carro já tinha 16 notificações. Sem os móveis planejados, ele diz que tentou reaver o carro, mas que não teve sucesso.

Ele também já registrou um boletim de ocorrência e registrou uma ocorrência no Procon. Contudo, o marceneiro não teria aparecido no dia da audiência conciliatória marcada pelo órgão.

Casos na Justiça e denúncias no Procon

A empresa de Geraldo atuava com um CNPJ até meados de 2021. Em consulta ao sistema do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), a reportagem encontrou alguns processos relacionados ao direito do consumidor, sendo requerida a rescisão do contrato, devolução do dinheiro, e, em alguns casos, indenização por danos morais. Há casos que já foram julgados e o marceneiro foi sentenciado a devolver o valor investido pelas vítimas.

Depois desse período, o marceneiro começou a atender com outro CNPJ, que está registrado no nome de uma mulher. Contudo, ele manteve a empresa com o mesmo nome fantasia. A reportagem também consultou o sistema do TJ-SC e encontrou novos processos pelo mesmo motivo envolvendo o segundo CNPJ.

O Procon de Blumenau também foi procurado pela reportagem e, em resposta aos questionamentos, o órgão informou que na empresa registrada em nome de Geraldo há seis processos entre 2018 e 2021. Como de praxe, o órgão agendou audiências conciliatórias entre as partes, mas o marceneiro não respondeu nenhuma notificação e não compareceu a nenhuma audiência. Ainda conforme o Procon, um dos processos já está em dívida ativa, mas o boleto não foi entregue pois não existe mais o endereço.

Já na empresa registrada no nome da mulher existem outros seis processos, no período de 2022 a 2025. A responsável pela empresa também não compareceu a nenhuma audiência. O Procon informou que há dois casos que ainda não foram para multa, pois estão em trâmite.

O delegado Juliano César Tumitan, responsável pela 1ª Delegacia de Polícia Civil de Blumenau, informou à reportagem que as vítimas que registraram o boletim de ocorrência contra o marceneiro devem fazer uma representação pessoalmente na delegacia. Segundo ele, é necessário que a vítima preste depoimento para que a polícia possa abrir o inquérito.

Existem denúncias por estelionato e por desacordo comercial – quando a vítima recebeu apenas parte do serviço. Segundo o delegado, se for encontrado indícios de estelionato, a vítima é chamada para depor. No entanto, o delegado salienta que para as vítimas receberem os valores é necessário entrar com um processo no Fórum. Ele ainda enfatiza que cada caso é específico.

Para questionar como as vítimas devem agir diante dessa situação, a reportagem de O Município Blumenau consultou um advogado.

“O Código de Defesa do consumidor prevê que, ante um serviço contratado e não prestado, o consumidor pode exigir, dentre outras, a restituição dos valores pagos. Em casos como esse, que o prestador de serviços, após receber valores de forma adiantada, simplesmente some e não presta mais esclarecimentos; pode haver a configuração de crime contra o consumidor, podendo os consumidores lesados comparecerem ao Procon e à Delegacia de Polícia para representarem contra a empresa”, explica o advogado Marcelo Schossland Júnior. O número para contato com o Procon de Blumenau é o WhatsApp (47) 3381-7151 ou por ligação no 151.

Posicionamento do marceneiro

A reportagem também entrou em contato com Geraldo para questionar as alegações das vítimas. Em ligação, o marceneiro informou que teve atrasos para entregar alguns móveis, mas diz que “eles estão sendo entregues”. Também afirmou à reportagem que tem feito acordos com os clientes para novos prazos de entrega. Afirmou que devolveu o dinheiro para quem pagou com o cartão, mas, em primeiro momento, afirmou desconhecer ter recebido pagamento via Pix.

“As outras vítimas, que eu não consegui entregar, eu tenho a minha advogada que está me defendendo na Justiça. Tem cliente que eu estou pagando eles, pois eu não consegui entregar”, diz.

Ele ainda afirmou que está devolvendo o dinheiro para os clientes. “Uma dessas vítimas foi passado no cartão, o banco devolveu o dinheiro para o cliente e está me cobrando esse valor, esse valor fica em minha conta. Então o cliente ele foi ressarcido. Essas que não foram entregues eu falei: ‘estou com problemas, você cancela no cartão”, diz.

Ele confirmou que o atual CNPJ da empresa está registrado no nome da esposa. Sobre as audiências conciliatórias no Procon, o marceneiro alegou que só não compareceu em uma.

Sobre o caso de vários móveis para a mesma casa, disse que foi acordado um novo prazo de entrega com o dono do imóvel, afirmou que foram feitas modificações no projeto e que os móveis planejados estão sendo entregues.

Durante a entrevista, Geraldo questionou insistentemente os nomes das vítimas, pedidos que foram negados pela reportagem para proteger os denunciantes. Ele ainda ameaçou processar o jornal O Município Blumenau caso esta matéria fosse publicada.

Depois da ligação, o marceneiro entrou em contato com a reportagem por WhatsApp e enviou um áudio para falar novamente sobre a situação. Ele alegou que a esposa teve um AVC e que ela sofre com depressão profunda. Ele afirma que, por esse motivo, atualmente trabalha em meio período para cuidar dela e que não está fechando novos contratos. Também alega que devido aos problemas da esposa a empresa teria ficado sem capital de giro. Afirmou que faltou em uma audiência conciliatória, pois foi na mesma data em que a esposa estava internada.

O marceneiro afirmou ainda que recebeu pagamento via Pix apenas de uma cliente que teria encomendado móveis para cozinha, que segundo ele foram entregues, e que o closet não foi feito pois a obra da casa teria atrasado e, segundo ele, depois a cliente teria resolvido que não queria mais o closet. Ele também disse que foi processado pela vítima que pediu a devolução do dinheiro alegando que não recebeu os móveis planejados, o que, segundo ele, não procede e, devido ao desentendimento, eles brigaram na Justiça.

“Os outros que foram passados no cartão, todos os clientes pode ter certeza que eles receberam o dinheiro deles”, afirma. Ele alega ainda que está com dívidas no banco Santander no valor de R$ 25 mil devido as devoluções. Também afirmou que está pagando os acordos que foram feitos na Justiça.

Ainda no decorrer do áudio ele ameaçou novamente a reportagem de processo caso a matéria fosse publicada.

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