A vinda da banda alemã VoxxClub para a 35ª Oktoberfest Blumenau, bancada pela prefeitura da cidade, é alvo de um procedimento preparatório do Ministério Público de Santa Catarina.
As despesas envolvendo as passagens aéreas e a hospedagem do grupo foram questionados após uma denúncia anônima. Apenas com o transporte do quinteto, R$ 96.628,98 teriam sido gastos.
O promotor de justiça Gustavo Mereles Ruiz Diaz afirma que “não foi realizado qualquer processo licitatório ou de credenciamento para possibilitar a hospedagem e alimentação dos membros da banda”.
Entretanto, a informação foi negada pela prefeitura. O credenciamento de hotéis teria ocorrido ainda em julho, habilitando três locais. Mesmo procedimento teria sido realizado em março de 2018, para a 34ª edição da festa.
O município afirmou ainda que até sexta-feira, 25, entregará todas as documentações digitalizadas à 14ª Promotoria de Justiça da Comarca de Blumenau. Comprovações estas que estariam disponíveis no Portal da Transparência da Prefeitura de Blumenau.
Confira nota da prefeitura
A Prefeitura de Blumenau, por meio da Secretaria de Turismo e Lazer (Sectur) e Parque Vila Germânica, vem por meio deste esclarecer o Procedimento Preparatório da 14ª Promotoria Pública da Comarca de Blumenau, a respeito do pagamento de passagens, hospedagem e alimentação para a banda alemã VoxxClub em 2019.
Primeiro, é importante ressaltar que o Processo Preparatório é um procedimento normal, que solicita arquivos de comprovação. E que neste caso, o pedido nasce a partir de uma denúncia anônima, sem juntada de documentação.
Entre as considerações, a promotoria alega que “não houve processo licitatório ou credenciamento para a hospedagem e alimentação das bandas”. O que não é verdade. No ano passado foi feito o credenciamento de hotéis 07/2019 para o recebimento das bandas da Oktoberfest Blumenau. Três foram habilitados (Himmelblau Palace Hotel, Quality Hotel Blumenau e Hotel Glória) e estes receberam os grupos através de processo normal seguido a todo rigor. Em 2018 também foi realizado o mesmo procedimento (03/2018), que credenciou os hotéis HimmelBlau e Hotel Glória.
Da mesma forma, as passagens aéreas são pagas regularmente por meio do Registro de Preços da prefeitura, Pregão Presencial 92/2019, que está vigente. Através dele são feitos os pagamentos de todas as bandas que vêm para a Oktoberfest Blumenau, além da divulgação turística do Município. Em 2018, da mesma forma, o Pregão Presencial 139/2018 regularizou a compra de passagens aéreas para este fim.
Todas as documentações solicitadas já foram digitalizadas e serão entregues até esta sexta-feira, dia 25, à 14ª Promotoria de Justiça da Comarca de Blumenau. Além disso, estas comprovações estão disponíveis no Portal da Transparência da Prefeitura de Blumenau.