O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal em Blumenau promoveu um mutirão de conciliação em ações de desapropriação ajuizadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), para obras da BR 470.
A ação foi coordenada pelo juiz federal coordenador do Cejuscon Blumenau, Francisco Ostermann De Aguiar, e contou com a colaboração dos juízes Ivan Arantes Junqueira Dantas Filho, Rosimar Terezinha Kolm, Pedro Paulo Ribeiro de Moura e Vitor Hugo Anderle.
A desembargadora federal Vânia Hack de Almeida, coordenadora do Sistema de Conciliação da 4ª Região, também esteve presente acompanhando o mutirão. O evento foi realizado nos dias 29, 30 de novembro e 1º de dezembro.
Resultados do mutirão
Para o mutirão, foram designadas audiências de conciliação em 28 processos, tendo havido 21 acordos homologados (75%), totalizando R$ R$ 4.844.811,19.
Segundo o juiz federal coordenador do Cejuscon Blumenau, Francisco Ostermann De Aguiar, o mutirão, além de ter representado um anseio da comunidade local, pelos acordos nas desapropriações, também é um marco quanto à retomada das atividades presenciais: “Após diversos mutirões realizados no formato virtual, em razão da pandemia, essa ação representou a volta às audiências presenciais, que acabam gerando mais ganhos para as partes envolvidas, possibilitando, inclusive, um melhor acolhimento das pessoas”.
Esclarecimentos técnicos
As audiências de conciliação contaram com a participação de procuradores e engenheiros do DNIT, os quais explicaram as especificidades técnicas dos imóveis e das desapropriações, permitindo que as propostas de acordo fossem bem esclarecidas às partes.
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