Na manhã desta segunda-feira, 11, entidades empresariais entregaram à presidência da Câmara de Vereadores um documento que sugere a extinção de 82 cargos no Legislativo. O objetivo é reduzir gastos, incluindo o repassado pela prefeitura anualmente, de 5% da arrecadação.
O presidente da Casa, Marcos da Rosa (DEM), diz que a iniciativa é boa, mas sinaliza que o cenário já é o mais enxuto possível. À frente da Mesa Diretora desde o início do ano passado, Rosa explica que todos os cortes necessários foram feitos e que a análise da proposta empresarial será feita até o final deste mês.
Confira a entrevista:
O Município Blumenau: Quando você falou pela primeira vez com esses empresários sobre o assunto?
Marcos da Rosa: A gente conversa com eles desde antes da minha eleição. Eles conversaram com todos os vereadores sobre o projeto Blumenau Melhor. Aí um dia eles vieram aqui [novembro de 2017] para conversar e propuseram que a gente colocasse em forma de lei a redução do repasse da prefeitura para a câmara, que é de 5%, e eu falei que é inconstitucional, porque a própria constituição que traz esse percentual. E que nesse sentido não poderíamos avançar, mas os deixei à vontade para apresentarem algumas propostas. Então eles trouxeram hoje [segunda-feira] essas propostas, que eu nem analisei ainda.
Como avalia essa iniciativa dos empresários da cidade?
Eu acho legal, vejo com bons olhos. Acho que a Câmara de Vereadores não é uma Ilha. Ela tem que trabalhar em sintonia com a sociedade em geral e os empresários têm uma importância indiscutível para a cidade.
Você está disposto a levar em conta esse estudo?
Claro, com maior carinho. Vamos discutir, afinal de contas são 15 cabeças diferentes aqui. Embora eu seja o presidente até o final deste ano, não podem ser decisões arbitrárias.
E quando vocês vão conversar sobre isso?
Até o final deste mês nós vamos ter uma reunião com a mesa para debater o assunto. Eu vou disponibilizar cópias para todos os integrantes da mesa e daí quando nós nos reunirmos, todo mundo já vai ter estudado.
Você acha que os empresários têm condições de avaliar externamente quantos funcionários a Câmara deve ter?
Então, eles podem fazer essa análise do ponto de vista deles, mas é claro que só quem está no dia a dia aqui que pode fazer a melhor avaliação. Eles mesmo foram bem práticos, disseram: ‘está aqui a sugestão da gente, de uma forma bem respeitosa, mas a gente sabe que vocês precisam fazer uma análise, que vocês precisam ver a real situação’. A visão política de quem está no dia a dia não é igual a deles. Como você mesmo perguntou, será que lá de fora eles podem fazer essa análise do funcionamento? É meio difícil.
Uma das sugestões é extinguir com 15 cargos de assessores políticos, como você enxerga isso?
Bom, ficaria dois assessores por vereador, é impossível. Já impedi de chamar um quarto, mas baixar um fica impossível. Só hoje à noite por exemplo, eu tenho cinco reuniões para ir, e como eu não consigo ir eu preciso estar representado. Aliás vale destacar que poderíamos ter até 23 vereadores, mas foi um compromisso que eu assumi com eles lá atrás de não aumentar o número de vereadores. Nós estamos com 15 vereadores, têm cidades bem menores que a nossa, que tem quase o mesmo número de vereadores. Nossa própria remuneração poderia estar em cerca de R$ 14 mil e está em cerca de R$ 11 mil, isso bruto. A nossa Câmara é uma das mais enxutas do estado.
Desde que você assumiu a presidência da Câmara, no começo do ano passado, quais medidas foram pensadas para reduzir gastos na Casa?
Por exemplo: uma pessoa se aposentou e outra pediu exoneração porque passou em outro concurso público. Nós não chamamos pessoas para substituí-las. Nós devolvemos duas pessoas que estavam cedidas para a prefeitura. Então só aí já são quatro cargos a menos. Nós também cortamos verbas de gabinete de 50%, o valor que era destinado para celulares em 50%. Baixamos o valor da contratação de veículos… Enfim, foi uma série de ações amplamente divulgadas que culminou na economia de mais de 35% em comparação à gestão passada.
O documento diz que a redução de cargos pode ser implementada em curto prazo, isso é possível?
Não porque cada vereador tem apenas três assessores. Lá na época que foi feito o TAC já se abriu um concurso público para que houvesse equiparação no número de comissionados, que é uma exigência do Ministério Público. Hoje ficou-se com três assessores por gabinete, isso é o número mínimo, inclusive tem um outro cargo criado, um quarto, que poderia ser chamado, mas nós não chamamos, seguramos. Eu estou trabalhando na possibilidade de extinguir esses cargos, pois o próximo presidente poderia tranquilamente chamá-los, mas se eu extinguir implicaria na criação de outro, aí fica mais difícil.
São mesmo necessários 58 estagiários na Câmara?
São necessários, certamente. A população também precisa analisar, não é esse o ponto preponderante e nem em virtude disso que temos estagiários, mas muitos desses estagiários talvez não tivessem condições de estarem cursando a faculdade. É um trabalho social importante da Câmara. A maioria é de família de baixa renda, pessoas que precisam, tanto da experiência para um trabalho futuro como também para terem essa ajuda para a faculdade.
Você concorda com a afirmação do documento de a área de Comunicação da Câmara está inchada?
Não, não. Hoje nós temos as equipes da TV Legislativa (TVL) que não consegue atender todas as demandas. Vou falar algo bem prático: tem empresa por aí que os servidores gostariam de ter uma remuneração um pouco melhor, eu também acho que as pessoas deveriam ganhar um pouco mais. Às vezes as empresas já faturam “X”, quem sabe elas poderiam dividir um pouco mais esse bolo, mas aí seria uma visão Marxista, que não é a minha visão, mas que eu cito como exemplo. Aí o empresário vai falar: ‘daqui cuido eu’. Eu sei que é diferente, mas só pra fazer uma comparação. É uma análise fria de quem está de fora. Porque por exemplo, nessa questão de dizer que a TV Legislativa está muito inchada é típica, realmente, de não acompanhar no dia a dia o trabalho do vereador que precisa dessa questão de dar publicidade através da TVL.
O documento sugere 82 extinções de cargos. Tem gente demais trabalhando na Câmara de Vereadores?
Não tem gente demais. É claro que se nós pudéssemos tocar a Câmara com 50 pessoas a menos, nós faríamos isso, mas infelizmente não tem como. Nós não fizemos o chamamento do quarto cargo, nós temos aqui o edital que o ex-presidente deixou pronto para chamar o novo concurso público para contador, administrador e assistente social que a Câmara deveria ter e eu não chamei esse concurso.
A estrutura de vigilância e estacionamento pode ser revista?
O nosso pessoal aqui, servidores de carreira, no início da minha gestão nós revisamos praticamente todos os contratos da Câmara, baixando o valor de todos eles, entende? Ou seja: chegamos no limite. Infelizmente nós precisamos de uma estrutura para fazer a vigilância da Casa.
Essa é a estrutura mínima que a Câmara precisa?
Exatamente, é a mínima. Essa proposta deles eu já me antecipei, fiz desde o início da minha gestão, nós aqui já procuramos todas as formas de redução. Todas.