Foi sancionada no último mês a Lei nº 19.038, que reconhece o mel produzido no estado como de relevante interesse econômico e social. A nova legislação tem como objetivo fortalecer a cadeia produtiva do mel e garantir a autenticidade do produto, em resposta ao crescente problema de adulteração no mercado.
O estado de Santa Catarina já foi reconhecido como o maior produtor de mel do Brasil seis vezes consecutivas, e a nova lei visa consolidar ainda mais essa posição, garantido qualidade e segurança do mel local.
O autor do projeto, deputado Marcos da Rosa, destacou a importância da legislação para o setor apícola e os consumidores. “Esta lei é um marco para a nossa apicultura. Com o reconhecimento oficial do mel catarinense como um produto de relevante interesse econômico e social, estamos protegendo não apenas nossos produtores, mas também nossos consumidores. A adulteração do mel é um problema sério, e esta legislação ajudará a garantir que todos possam confiar na qualidade do produto que estão comprando.”
O projeto de lei surgiu como resposta ao aumento de mel falsificado no mercado. “A adulteração do mel tem sido uma grande preocupação. Muitos produtos falsificados têm circulado no mercado, e isso prejudica tanto os apicultores locais quanto os consumidores que buscam um mel de qualidade. Com a nova lei, implementaremos protocolos mais rigorosos de certificação e controle, garantindo que apenas o mel verdadeiro e de alta qualidade seja comercializado.”, enfatiza Marcos da Rosa.
Além de combater a adulteração, a Lei nº 19.038 promete trazer diversos benefícios para o setor apícola de Santa Catarina. “Este reconhecimento não só ajuda a proteger a autenticidade do mel, mas também valoriza o produto catarinense em nível nacional e internacional”, afirmou o deputado. “Com a valorização do mel local, estamos abrindo novas oportunidades para os nossos apicultores, incentivando investimentos e promovendo o crescimento do setor.”
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