O que se sabe sobre impasse para construção da Policlínica Regional em Blumenau
Dois terrenos apresentados em Blumenau foram rejeitados pelo governo federal
Por Eliz Haacke- 15/08/2025
- 17:18
O impasse sobre o terreno para construção da Policlínica Regional em Blumenau, prevista no Novo Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), esta sendo tratado pelo Governo de Santa Catarina.
A Secretaria de Estado da Saúde afirmou à reportagem do jornal O Município Blumenau que trata o assunto diretamente com a Caixa Econômica Federal e com o Ministério da Saúde. Além disso, até a próxima semana o secretário de Estado, Diogo Demarchi, deve ter uma reunião de alinhamento com a Caixa.
A Prefeitura de Blumenau afirma que apresentou dois terrenos seguindo as especificações que constavam no documento do Governo Federal. No entanto, os dois imóveis apresentados foram rejeitados.
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A primeira área disponibilizada – localizada na rua Gustavo Salinger, no bairro Itoupava Seca – foi considerada inadequada por estar próxima a outro serviço de saúde, em zona de proteção ambiental e com acentuado aclive, o que demandaria alto investimento em cortes de terreno e supressão de vegetação nativa.
Uma segunda alternativa foi apresentada pela prefeitura, desta vez na rua Elsa Mette, no bairro Salto do Norte. Porém, vistoria técnica apontou que o terreno também não tem condições para receber a obra devido à geologia instável, topografia irregular e proximidade de um aterro sanitário. Após nova consulta em julho, o município informou que não possui outro terreno passível de cessão.
Prazo para apresentação do terreno
“O prazo que existia para o município apresentar o terreno era ano passado, e nós apresentamos em tempo hábil, no período correto”, afirmou a Secretaria de Saúde de Blumenau.
Questionada pela reportagem se estuda apresentar outro terreno para avaliação, a Secretaria de Saúde informou que “para apresentar novos terrenos, é necessário entender se vai ter alguma mudança nos critérios”.
“Todos os investimentos em saúde são benéficos. Este, em específico, seria para beneficiar a região do Médio Vale do Itajaí, nos 14 municípios (Blumenau, Brusque, Timbó, Pomerode, Indaial, Gaspar, Guabiruba, Rodeio, Ascurra, Benedito Novo, Rio dos Cedros, Botuverá, Doutor Pedrinho e Apiúna) e uma população estimada em mais de 800 mil habitantes”, pontuou ainda a pasta municipal em nota.
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Construção da Policlínica Regional
Conforme consta no documento do governo federal, que detalha o projeto para construção das Policlínicas Regionais, a estrutura terá 3,1 mil metros quadrados. O local ofertará serviços para atender as especificações da região, conforme a realidade epidemiológica e o vazio assistencial. Com isso, as policlínicas regionais poderão ter equipes e equipamentos diferentes, buscando atuar na continuidade do cuidado oferecido na Atenção Primária à Saúde.
Conforme as especificações do projeto, o pavimento térreo terá uma área útil de 2.910m² e o pavimento superior com área de 219m², totalizando os 3.129m², além de uma área de abrigos e equipamentos mecânicos de 84m².
No projeto, o governo federal ainda comenta como será o custeio futuro dos serviços após a conclusão das obras: “o apoio financeiro federal para custeio dos serviços de saúde vinculados aos equipamentos entregues ou obras construídas observará os requisitos, critérios e condições para custeio previstos nas normas sobre financiamento das políticas e programas a eles associados, observada a disponibilidade orçamentária e financeira do Ministério da Saúde. Importante lembrar que as despesas de custeio no âmbito do SUS são de responsabilidade tripartite”.
Entidade se manifesta a favor da Policlínica
Em nota, a Associação de Municípios do Vale Europeu (Amve) informou que está acompanhando a situação da Policlínica Regional e que “será uma obra importante para cuidar da saúde da população da nossa região”.
Contudo, a entidade pede mais clareza no processo de definição da responsabilidade dos custos da manutenção do espaço e dos profissionais que atuarão na estrutura. Também pede uma estimativa dos valores para que a estrutura funcione adequadamente.
“Com essas informações, a Amve pode atuar de forma mais direta para buscar acelerar o processo de construção e escolha do município sede da Policlínica”, afirma o vice-presidente Institucional da Amve, Arão Josino da Silva.
Confira a nota na íntegra
POLICLÍNICA REGIONAL
A Associação de Municípios do Vale Europeu (Amve) acompanha a situação da Policlínica Regional e acredita que esta será uma obra importante para cuidar da saúde da população da nossa região. As cidades estão crescendo e precisam ampliar esse serviço.
Por outro lado, a Amve também entende que é necessário ter mais clareza no processo,
especialmente na definição sobre a responsabilidade dos custos da manutenção do espaço e dos profissionais que irão atender. Além dessa definição, é preciso pelo menos ter uma estimativa de valores para que a estrutura funcione de forma adequada.
Com essas informações, a Amve pode atuar de forma mais direta para buscar acelerar o processo de construção e escolha do município sede da Policlínica.
Blumenau, 14 de agosto de 2025.
Arão Josino da Silva
Vice-presidente Institucional da Amve
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