Operação investiga fraude em licitação de luminárias de LED em Gaspar e mandado é cumprido em Blumenau
Auditores do TCE identificaram um aumento anormal nos gastos com iluminação pública entre 2020 e 2022
Por Marlos Glatz- 11/09/2025
- 8:36
A Polícia Civil, em conjunto com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-SC), deflagrou nesta quarta-feira, 10, a Operação Lumen, que apura possíveis fraudes em licitação para aquisição de luminárias de LED realizada pela Prefeitura de Gaspar em 2022. Um mandado também foi cumprido em Blumenau.
Conforme o delegado André Beckmann, auditores do TCE identificaram um aumento anormal nos gastos com iluminação pública entre 2020 e 2022. A investigação apontou que a licitação, conduzida pela Secretaria de Obras do município, apresentava indícios de direcionamento ilegal, com escolha por pregão presencial, critério de menor preço global e especificações excessivas dos materiais, o que teria resultado em sobrepreço.
O contrato firmado pela prefeitura com a empresa vencedora foi de R$ 10,1 milhões, enquanto uma concorrente apresentou proposta de R$ 5,6 milhões, mas acabou desclassificada em razão de requisitos técnicos inseridos no edital.
Operação Lumen
Segundo a Polícia Civil, há indícios de que os empresários envolvidos seriam “laranjas” ou proprietários de empresas de fachada. Nesta fase da operação Lumen, foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão contra empresários, servidores e ex-servidores públicos em Gaspar, Blumenau, Guabiruba e Almirante Tamandaré (PR).
Foram cumpridos um mandado em Blumenau, um em Guabiruba, dois em Gaspar e três na cidade paranaense. A investigação segue em andamento.
Confira nota da prefeitura na íntegra
Nota Oficial
A Prefeitura de Gaspar informa que não foi previamente comunicada sobre a operação deflagrada nesta quinta-feira (11) pela Polícia Civil de Santa Catarina (PCSC) e pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC), referente a investigações relacionadas a procedimentos licitatórios ocorridos entre os anos de 2020 e 2022, em gestão anterior.
A atual gestão reforça que todos os atos administrativos seguem rigorosamente os princípios da legalidade e transparência.
A Prefeitura de Gaspar reitera sua total disposição em prestar todas as informações solicitadas e colaborar integralmente com as investigações em andamento.
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